Presidente da AMB diz que a advocacia não pode seguir o “exemplo negativo” do ministro presidente do STF.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota oficial em que repudia o episódio ocorrido no plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (11), com a expulsão do advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT José Genoíno, por ordem do ministro Joaquim Barbosa.

O presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, critica tanto “o modelo de condução da atual presidência da Corte” quanto o procedimento do advogado, por entender que houve “postura desrespeitosa de membro da advocacia”.

Sem citar nomes, a “Nota Pública” registra que a observância aos ritos processuais não autoriza a ninguém “pronunciar-se fora do momento próprio”.

Ao Blog, o presidente da AMB explicou que “a maneira como o ministro atua gera um exemplo negativo”. Para Costa, “a reação do advogado está dentro dessa cultura do desrespeito”.

“Nada justifica que os membros da advocacia venham a seguir o exemplo negativo. Nós repudiamos a postura do advogado e a forma como o ministro trata a advocacia”, afirma.

“É um exemplo negativo que não podemos admitir nos tribunais brasileiros”, diz o presidente da AMB.

Eis a íntegra da manifestação da AMB:

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tem entre suas finalidades a defesa e o respeito aos valores jurídicos e às instituições do Estado Democrático de Direito, vem a público repudiar o fato ocorrido no dia 11/06, no Plenário do STF, decorrente, em parte, do modelo de condução da atual presidência daquela Corte Suprema, mas, por outro lado, não justifica qualquer postura desrespeitosa de membro da advocacia.

A observância aos ritos processuais e ao devido processo legal são valores essenciais à democracia e não autorizam, a ninguém, pronunciar-se fora do momento próprio. O respeito às Instituições deve prevalecer entre os Poderes constituídos e as Instituições da República, e as relações entre os seus agentes deve ser pautada pela ética, sob pena de grave ofensa ao Estado Democrático de Direito.

João Ricardo dos Santos Costa

Presidente da AMB