Executivos, professores, advogados e representantes de órgãos públicos debaterão temas de interesse da Justiça.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, nomeou vários empresários e executivos entre os integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional do tribunal. Ao lado de acadêmicos, eles foram escolhidos pessoalmente por Nalini como representantes da sociedade civil no conselho que será instalado no dia 18 de agosto.

Farão parte do conselho, entre outros, os empresários e executivos Benjamin Steinbruch, Alencar Burti, Gabriel Jorge Ferreira, os professores Celso Lafer, Maria Tereza Sadek e José Pastore e os advogados Augusto Arruda Botelho e Rubens Approbato Machado.

A portaria que criou o Conselho, em março, prevê que os representantes da sociedade civil deverão ser “vinculados às universidades, institutos de pesquisa, imprensa, associações setoriais e movimentos sociais”, indicados pelo presidente do Tribunal.

Participam do colegiado integrantes das Polícias Civil e Militar, Poderes Legislativo e Executivo, Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e representantes eleitos do TJ-SP (magistratura e servidores).

O Conselho foi concebido para funcionar como espaço institucional de comunicação com as organizações responsáveis pela movimentação judiciária. O órgão vai assessorar o tribunal em decisões de interesse da Justiça.

Ao todo são 22 representantes: 11 membros institucionais e 11 da sociedade civil. O mandato tem duração até 31 de dezembro de 2015, e os componentes não são remunerados pela participação.

Eis a íntegra da Portaria que nomeia os membros do Conselho:

PORTARIA Nº 9.048/2014

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

NOMEAR, para compor o Conselho Consultivo Interinstitucional, instituído pela Portaria nº 8.964/2014, o Doutor ADOLFO DOMINGOS DA SILVA JUNIOR, como representante da Polícia Civil; os Doutores CARLOS ROBERTO DE ALCKMIN, membro efetivo, e ALEXANDRE ISSA KIMURA, membro suplente, como representantes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; o Doutor FERNANDO FRANCO, como representante da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo; o Doutor GIANPAOLO POGGIO SMANIO, como representante do Ministério Público do Estado de São Paulo; a Doutora LAURA DE MATTOS ALMEIDA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; a Doutora NINA BEATRIZ
STOCCO RANIERI, como representante do Poder Executivo Estadual; o Doutor RAFAEL MORAIS PORTUGUÊS DE SOUZA, como representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; os Doutores RUBENS APPROBATO MACHADO, membro efetivo, e MARCIO KAYATT, membro suplente, como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo; o Coronel PM VICENTE NICOLA NOVELLINO, como representante da Polícia Militar; os Senhores CHANDLER MITCHEL CAMPOS e GIANFRANCESCO DOS SANTOS CHIRIELEISON, servidores
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e os “representantes da sociedade civil”, Doutores ALENCAR BURTI, ANTONIO CARLOS LUQUE, AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO, BENJAMIN STEINBRUCH, CELSO LAFER, FERNÃO LARA MESQUITA, GABRIEL JORGE FERREIRA, JOSÉ PASTORE, MARIA TEREZA SADEK, MURILO PORTUGAL FILHO e PEDRO LUIZ BARREIROS PASSOS.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

São Paulo, 14 de julho de 2014.
JOSÉ RENATO NALINI
Presidente do Tribunal de Justiça