Licitação para segurança armada privada na residência de ministros não teve vencedor. Haverá um novo edital.

Foi encerrada sem vencedor a licitação aberta pelo Supremo Tribunal Federal para renovar a segurança pessoal armada –em São Paulo– nas residências dos ministros Ricardo Lewandowski, próximo presidente da Corte, e do ex-presidente Cezar Peluso, aposentado em 2012.

Uma nova licitação será realizada. Segundo o STF, os serviços não serão descontinuados, uma vez que a licitação foi planejada com antecedência, o que permite realizar novo certame antes do término de vigência do atual contrato.

O STF informa que o assunto da segurança na residência de ministros aposentados –que têm direito ao benefício– será resolvido em sessão administrativa.

Em 22/6, o Blog informou que a licitação previa a atuação de 16 seguranças armados –com pistolas semiautomáticas– cumprindo uma escala de revezamento que mantém dois homens na guarnição de cada imóvel, 24 horas por dia.

No próximo dia 8 setembro, vence contrato assinado em 2009, no valor de R$ 1,1 milhão, com a empresa Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda. Ela forneceu inicialmente 24 seguranças nas residências de três ministros em São Paulo. Durante a execução do contrato, houve aditamento para reduzir alguns postos de trabalho.

Por intermédio da assessoria de Comunicação Social, a Diretoria-Geral do Tribunal e a Secretaria de Segurança da Corte informaram que somente quatro empresas participaram do certame:

“A empresa Belfort Segurança, classificada em primeiro lugar, apresentou planilha de cálculos com percentuais de ressarcimento divergentes do que prevê a Lei. Somado a isso, a empresa divergiu do que estava previsto no edital sobre o pagamento em feriados. No entendimento da classificada, o valor a ser pago pelo Supremo deveria ser dobrado em qualquer feriado (nacionais e locais).  No entanto, o edital previa pagamento em dobro somente em feriados nacionais.

A empresa classificada em segundo lugar não apresentou documentos no prazo de duas horas.

As outras duas empresas tiveram as propostas recusadas por apresentar valor superior ao máximo admitido”.