STJ determina transferência da apuração a pedido do PGR; conflito entre Polícia Civil e MPE  atrasa inquérito.

A Polícia Federal deverá assumir a investigação sobre o assassinato do promotor Thiago Faria Soares [foto], em outubro do ano passado, no interior de Pernambuco. O crime é atribuído à atuação de grupos de extermínio na área conhecida como Triângulo da Pistolagem.

A imediata transferência do inquérito para a PF foi determinada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, acompanhando o voto do relator, ministro Rogério Schietti Cruz.

O relator entendeu que a demora no esclarecimento do crime representa grave violação dos direitos humanos e pode resultar na impunidade dos mandantes e executores.

Reportagem de Daniel Carvalho, publicada em outubro de 2013 na Folha, revelou que o promotor foi morto com cerca de 20 tiros quando se dirigia ao fórum de Itaíba (a 340 km do Recife), dirigindo seu veículo numa rodovia. Segundo o Ministério Público estadual, foram disparados cerca de 40 tiros.

Segundo informa a assessoria de imprensa do STJ, o pedido de deslocamento de competência [federalização] foi feito pelo Procurador-geral da República, por solicitação do Ministério Público estadual. O PGR entendeu que há um conflito aberto entre a Polícia Civil e o MP de Pernambuco, provocando falhas na investigação.

O STJ determinou que o inquérito seja acompanhado pelo Ministério Público Federal e que fique sob jurisdição da Justiça Federal.