Plenário confirma indicação do novo secretário-geral da Presidência e do diretor-geral da Secretaria da Corte.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou na última quarta-feira (13) os nomes de Manoel Carlos de Almeida Neto e Amarildo Vieira de Oliveira, respectivamente, para os cargos de secretário-geral da Presidência e diretor-geral da Secretaria da Corte.

Eles serão responsáveis por implementar e executar os atos de gestão na administração do ministro Ricardo Lewandowski na presidência do STF.

Provavelmente, será a última vez que a escolha dos dois mais altos cargos administrativos do Judiciário exija aprovação da maioria absoluta do Plenário.

Durante a sessão, o ministro decano, Celso de Mello, sugeriu que fosse revogada a regra prevista no Regimento Interno do STF.

O presidente da Comissão de Regimento Interno, ministro Marco Aurélio, deverá propor a revogação. Ele foi atingido pela norma no início de sua gestão e qualificou o dispositivo como “verdadeiro AI-5” contra sua presidência.

Para Lewandowski, a proposta de revogação servirá como “reparação histórica”.

Manoel Carlos de Almeida Neto é doutor em Direito do Estado pela USP, mestre em Direito Público pela UFBA, professor de Teoria do Estado da UESC/BA, professor-convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP (mestrado e doutorado) e secretário-executivo do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção de Crimes – ILANUD/ONU.

Foi assessor-chefe, secretário-geral da Presidência do TSE e procurador-geral municipal. Na Suprema Corte, atuava no cargo de assessor da Vice-Presidência. É autor dos livros “Direito Eleitoral Regulador” (ed. Revista dos Tribunais, 2014) e “O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal” (ed. Forense, 2010).

Amarildo Vieira de Oliveira é formado em Direito, Administração e pós-graduado em Administração Judiciária. É servidor do Supremo Tribunal Federal há mais de 22 anos, tendo ocupado, dentre outros, os cargos de coordenador de auditoria, coordenador de cadastro e legislação de pessoal, secretário de gestão de pessoas e diretor-geral da secretaria.

Ocupou, ainda, o cargo de diretor de administração da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – FUNPRESP/JUD.

Cabe ao secretário-geral da Presidência, entre outras atribuições, organizar a pauta do Plenário. Ele chefia as secretarias judiciária, de comunicação social (TV Justiça), de documentação e também as assessorias processual, internacional, de gestão estratégica, de articulação parlamentar e da central do cidadão.

Já o diretor-geral da Secretaria resolve o funcionamento material do próprio Tribunal, coordenando as secretarias de administração, finanças, informática, saúde, gestão de pessoas e de segurança.