Processo que se arrasta no Conselho da Justiça Federal será retomado na sessão de despedida de Fischer e Dipp.

Os ministros Felix Fischer e Gilson Dipp despedem-se, nesta segunda-feira (25), do Conselho da Justiça Federal. Fischer deixa a presidência, que será assumida em setembro pelo ministro Francisco Falcão, eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dipp se aposenta em outubro.

O ministro Herman Benjamin deverá trazer o voto-vista no julgamento da sindicância instaurada pela corregedoria-geral da Justiça Federal para apurar a conduta do desembargador federal Antônio de Souza Prudente, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), no caso dos empréstimos fraudulentos tomados pela entidade junto à Fundação Habitacional do Exército/Poupex. Prudente foi o primeiro presidente da associação.

Fischer e Dipp ainda não votaram.

Na sessão de 26 de maio, o corregedor-geral, ministro Humberto Martins, votou pela abertura de processo administrativo disciplinar, mas o julgamento foi suspenso com o pedido de vista de Benjamin, que se antecipou ao voto de Dipp.

Dipp conhece bem o caso, pois é o relator de inquérito no STJ que investiga o desembargador Prudente sobre os mesmos fatos.

O conselheiro Cândido Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, também tem intimidade com o assunto. O desembargador Ribeiro foi responsável –à época como corregedor do TRF-1– pelo processo disciplinar que apurou o envolvimento de outros quatro ex-presidentes da associação, juízes federais sem direito a foro especial.

Prudente alega ser inocente, já declarou que é apenas um “inadimplente que quer honrar os compromissos”.

A FHE/Poupex cobrou na Justiça uma dívida estimada em mais de R$ 20 milhões a partir de contratos fictícios firmados pela Ajufer –durante dez anos– em nome de magistrados que desconheciam a fraude.

Em abril de 2011, um grupo de juízes assinou documento pedindo “julgamento célere”, afirmando que seus nomes foram utilizados “de forma irresponsável, temerária e fraudulenta pela Ajufer”.

O caso Ajufer é exemplar da desproporção entre a gravidade dos fatos apurados e o resultado das investigações. Apenas um ex-presidente foi aposentado compulsoriamente, embora já estivesse afastado do cargo. Três receberam censura ou advertência.

Também surpreende o silêncio da Fundação Habitacional do Exército e das entidades da magistratura diante de uma fraude praticada por magistrados e da qual foram vítimas mais de cem juízes.

O episódio confirma a impressão de que, quando os principais suspeitos são membros da magistratura, a Justiça no Brasil costuma tardar e falhar.