Só não viu Barbosa quem não quis
Ausente na cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa pode ser encontrado –por quem quiser interpretar assim– em várias entrelinhas do discurso de saudação do ministro Marco Aurélio ao novo presidente.
Sem ser citado nominalmente, ele está presente na longa introdução, antes de o orador concluir que a presidência do Supremo “é cargo singular e está nas ótimas mãos do ministro Ricardo Lewandowski”:
“Ao Supremo incumbe a chefia do Judiciário nacional, mas esse comando surge em regime essencialmente democrático, no qual o diálogo construtivo entre todos os membros deve imperar, sob pena de dar-se exemplo de intolerância e autoritarismo.”
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“Ao Tribunal compete a direção, como cabe ao capitão o leme do barco. E todo comandante deve saber ouvir, sem deixar de ser a referência maior e, ao mesmo tempo, um marinheiro como outro qualquer.”
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“Não somos infalíveis. Não podemos ter compromisso sequer com os próprios erros, o que dirá com os alheios. Independência não implica arrogância. É a partir da abertura ao diálogo com as partes e respectivos procuradores que fazemos do processo verdadeiro instrumento da democracia.”
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“O diálogo entre os pares dignifica e legitima o processo decisório. Em colegiado, completamo-nos mutuamente. Temos o dever, cada um de nós, de respeitar as opiniões contrárias e de levá-las em consideração. É nosso sacerdócio defender o direito de expressão do dissenso e, a partir dele, construir o consenso.”
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“Não se trata apenas de atuar na busca do acatamento dos pares. A forma como dirige os trabalhos em sessão plenária revela o nível de maturidade alcançado.”
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“Compete ao presidente, com força de caráter, velar pela harmonia no Colegiado considerados diferentes experiências, estilos e pensamentos. Como sempre digo, ‘ser um algodão entre os cristais’, o exemplo maior de tolerância com as ópticas dissonantes, não permitindo que desacordos em votos afetem a interação. Deve coordenar, com a cortesia indispensável, as opiniões convergentes e divergentes na direção do resultado que todos almejam: proclamar a melhor aplicação da Constituição”.