O promotor de Justiça Roberto Livianu, do Ministério Público de São Paulo, lançará nesta segunda-feira (15) o livro “Corrupção – Incluindo a nova Lei Anticorrupção“, com reflexões sobre a prática e o controle desse crime no Brasil e observações sobre a nova lei, que pune a corrupção de empresas.

Aprovada em 1º de agosto de 2013, logo após as manifestações de rua em junho no mesmo ano, a Lei Anticorrupção incentiva a criação de departamento de compliance nas empresas, de forma a prevenir a corrupção, e estabelece multas de até 20% do faturamento, sendo possível o fechamento das companhias em juízo.

O autor é coordenador da campanha “Não Aceito Corrupção“, lançada em 2012. Entende que a repressão por si só não é suficiente para eliminar ou reduzir a prática do crime de corrupção e que as medidas preventivas são mais eficientes.

“É impossível extinguir a corrupção. Da mesma maneira que impossível extinguir a desigualdade e a violência. A corrupção pode e deve ser controlada, mas com planejamento estratégico e políticas públicas focadas neste objetivo”, afirma o autor.

A obra tem como ponto de partida a tese de doutorado “Controle Penal da Corrupção“, defendida em 2004 na Faculdade de Direito da USP, sob orientação de Miguel Reale Júnior. Foi publicada em 2006 sob o título “Corrupção e Direito Penal – Um diagnóstico da corrupção no Brasil” pela Quartier Latin, e editada em 2007 na Europa pela Coimbra Editora.

O novo livro de Livianu, que há mais de 15 anos tem se dedicado ao tema, traz observações sobre transparência, papel da mídia, o mito da extinção da corrupção, soluções propostas e o movimento internacional anti-corrupção.

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Livianu preside o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) e atua na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos, especialmente na área da defesa do patrimônio público.

SERVIÇO:

Lançamento: Corrupção – Incluindo a nova Lei Anticorrupção
Local:Livraria Cultura – Shopping Iguatemi – Av. Brigadeiro Faria Lima, 2232
Data: 15 de setembro de 2014
Horário: 17h30 às 22h
Autor: Roberto Livianu
Editora: Quartier Latin
Preço: R$ 56