Órgão Especial do TJ-SP decide remover um juiz da comarca de Itanhaém (SP) para se tratar de alcoolismo.

Ao votar em julgamento que decidiu, por maioria, pela remoção compulsória de um juiz para tratamento de alcoolismo, o corregedor geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Elliot Akel, sugeriu que casos semelhantes teriam sido provocados pela atuação da ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon.

Eis trecho do voto de Akel, durante julgamento de processo administrativo disciplinar no Órgão Especial do TJ-SP na última quarta-feira (24):

“Eu tenho voltado de correições ordinárias e extraordinárias entristecido de ver o estado de saúde de muitos colegas, existem vários casos de alcoolismo, muitos casos de juízes com depressão, de juízes com síndrome de pânico em razão, talvez, do excesso de pressão que sofrem e que vem sofrendo ultimamente a partir do nefando exercício de uma corregedora geral da Justiça anterior, não a dra. Fátima [Nancy Andrighi]”.

O processo foi instaurado por representação de uma juíza, por deslizes atribuídos ao magistrado em disputa sobre a direção do fórum da comarca de Itanhaém (SP).

Segundo Akel, o juiz é “bastante produtivo”, “de boa índole, bem intencionado”. Quando o presidente Renato Nalini atuava como corregedor, foi recomendado ao juiz que procurasse um tratamento para o alcoolismo.

O Órgão Especial, por maioria, acompanhou a avaliação do corregedor. Entendeu que, embora a remoção compulsória –preferencialmente no cargo de juiz auxiliar da Capital– seja uma pena mais grave, uma censura ao magistrado não teria maior efeito.

Eliana Calmon diz que não tem conhecimento e não atuou no caso do juiz de Itanhaém. Por enquanto, ela não vai se manifestar sobre o julgamento.

“A corregedoria de São Paulo é muito atuante, eu sempre mandava a corregedoria local agir. Todos os casos em que atuei foram gravíssimos”, diz a ex-corregedora.