– Decisão do presidente do STJ de não pagar as diárias e as passagens não impede a realização do evento.

– Ministros Noronha e Martins afirmam que modelo francês é o que mais se amolda ao sistema brasileiro.

Vinte e cinco juízes que atuam na formação de magistrados e servidores da Justiça Estadual e Federal participam de curso na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), Escola Nacional da Magistratura da França (ENM) e Embaixada francesa.

A abertura do curso “Formação de Formadores” foi realizada pelos ministros João Otávio de Noronha, diretor-geral da Enfam, e Humberto Martins, diretor do CEJ/CJF e corregedor da Justiça Federal.

Os ministros deram as boas-vindas aos participantes e às professoras francesas Chantal Baron e Emmanuelle Leboucher-Cabelguenne.

A decisão do ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça, de vetar o pagamento, pelo tribunal, de passagens e diárias para as duas professoras não impediu a realização do evento. O curso começou nesta segunda-feira (29) e seguirá até a próxima sexta-feira (3).

Falcão afirmou desconhecer que as despesas com a viagem das duas magistradas francesas haviam sido autorizadas pelo antecessor, ministro Felix Fischer.

Falcão disse que só tomou conhecimento dessa viagem por causa da greve da Air France. Como as professoras não puderam embarcar pela companhia de aviação francesa, uma assessora da presidência do STJ pediu autorização ao presidente para que fossem compradas passagens da British Airways, pedido negado por Falcão, que manteve o veto.

A Enfam informou que a Air France relocou as duas professoras em voos de outra companhia aérea.

Na abertura do curso, Noronha afirmou que o modelo de ensino francês é o que mais se amolda ao sistema brasileiro. “É um curso para professores que vão formar outros professores da magistratura”, sintetizou.

Humberto Martins destacou a excelência da escola francesa no repasse de conhecimento de qualidade para o juiz brasileiro.

A Enfam atribui a parceria com a ENM à “a reconhecida excelência da escola francesa na formação de magistrados e pelas experiências bem-sucedidas na realização de cursos de formação de formadores”.

O conteúdo programático do curso foi definido pelas instituições parceiras.