Amaerj entende que passagens e hospedagem pagas por agência de viagens não colidem com proibição do CNJ.

A festa de final de ano dos juízes estaduais do Rio de Janeiro será no Copacabana Palace, no dia 13 de dezembro. Haverá sorteio de uma viagem de dez dias a Dubai e outros Emirados Árabes, para duas pessoas, com passagens aéreas e despesas de hospedagem pagas por uma agência de viagens.

Para um casal de turistas, o pacote “A Esplendorosa Dubai e o melhor dos Emirados Árabes” custa a partir de R$ 30 mil.

O voo sairá de São Paulo, em fevereiro. O roteiro prevê dois dias no Bab Al-Shams Resorts e Spa –um “oásis no deserto”, segundo os organizadores da viagem– e visitas ao Burj Kjalifa, o prédio mais alto do mundo, e à mesquita de Abu Dhabi. Os passeios serão acompanhados por um guia brasileiro.

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), promotora da festa, entende que o sorteio não fere as regras fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em fevereiro de 2013, o CNJ baixou resolução vedando aos magistrados receberem “prêmios, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas”, como prevê a Constituição.

A resolução do CNJ foi aprovada por causa dos sorteios de automóveis, aparelhos eletrônicos, cruzeiros marítimos e hospedagens em resorts oferecidos por empresas privadas nas festas de final de ano da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

Alguns juízes entendem que o CNJ não tem competência sobre associações de magistrados. Mas na festa de confraternização do ano passado, a associação paulista não distribuiu brindes.

A associação dos juízes do Rio de Janeiro alega que o sorteio não viola a resolução do CNJ, porque a agência de viagens que doará o pacote turístico “não patrocina o evento”.

“A TM Travel é apenas uma empresa que a Amaerj utiliza há muitos anos como consultora de turismo”, informa a associação, por meio de sua assessoria de imprensa.

A diretora da agência, Tania Marinho Soska, diz que o sorteio da viagem é uma forma de “prestigiar o evento e divulgar a nossa parceria”. Juízes interessados em adquirir o mesmo pacote pela TM têm 3% de desconto sobre os preços praticados no mercado.

Cada juiz desembolsará R$ 250 por pessoa para o jantar do buffet do Copacabana Palace. A festa será animada pela banda Celebrare e pelo DJ Cappelli. Todos os ingressos foram vendidos em quatro dias.

Aos que pretendem pernoitar, o hotel oferece tarifas exclusivas que variam de R$ 1 mil a R$ 6,2 mil, com direito a café da manhã no Restaurante Pérgula.

A Amaerj informa que a cervejaria Petrópolis fornecerá cerveja e energético para a festa, por meio de permuta, em troca de anúncio na revista da associação.