Se o empresário “não fizer acerto”, não pagar propina, “não põe um paralelepípedo no chão”, afirmou no final de novembro o advogado de um lobista preso na Operação Lava Jato.

Depois dessa tentativa de justificar a corrupção, seguiram-se várias manifestações de outros interlocutores, pretendendo blindar as empreiteiras, a Petrobras e o governo federal.

Esse esforço culminou com as declarações da presidente Dilma Rousseff, em discurso ao ser diplomada no Tribunal Superior Eleitoral: “Temos que punir as pessoas, não destruir as empresas. Temos que punir o crime, não prejudicar o País ou sua economia”.

Em artigo no jornal “O Estado de S. Paulo“, nesta segunda-feira, o advogado Modesto Carvalhosa afirma que a presidente incorrerá no crime de responsabilidade se descumprir a Lei Anticorrupção, que prevê punição às pessoas jurídicas.

Uma semana atrás, durante o programa “Roda Viva“, na TV Cultura, Carvalhosa levantou essa mesma tese.

Numa exposição didática, o advogado mostrou o “caminho das pedras” –ou dos paralelepípedos–, apontando os principais fatores que, a seu ver, permitiram a montagem do maior esquema de corrupção já desvendado no país.

O texto a seguir foi extraído do resumo sobre o novo livro de Carvalhosa, “Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas“, ainda no prelo [Revista dos Tribunais]. O trecho, elaborado pelo autor e distribuído pela produção do programa, serviu de inspiração para a primeira pergunta formulada pelo editor deste Blog na bancada de entrevistadores na TV Cultura:

O CAMINHO DA CORRUPÇÃO DA PETROBRAS

– Face a dispensa em fraude à Lei da licitação, as grandes obras e os grandes fornecimentos são diretamente entregues às grandes empreiteiras e fornecedoras, todas cartelizadas;

– Para tanto, usa-se o famigerado sistema das cartas-convite, formulado pela Petrobras, através de suas Diretorias;

– Para que essas cartas-convite sejam direcionadas, os Diretores e Gerentes respectivos combinam uma “contribuição” substancial do valor da obra ou do fornecimento, que é distribuída da seguinte forma:

a) parte fica com o próprio Diretor e Gerentes;

b) Outra parte vai para o partido que indicou esses Diretores ou Gerentes, e que garantem a manutenção dessas indicações, que são confirmadas sempre, a partir de 2003, quando o PT aparelhou a Petrobras, vinculando as Diretorias e Gerências a indicação do PT e demais partidos aliados, loteando assim a alta e a média direção da estatal;

c) Outra parte vai para os parlamentares dos partidos aliados;

d) E finalmente, outra parte vai para os intermediários que distribuem o botim entre os seus vários beneficiários, mediante entrega física ou remessa ao exterior, dentro do esquema de lavagem de dinheiro ou mala.

(…)

Portanto, dentro da corrupção sistêmica –-que opera com dinâmica própria no seio de administração– o projeto hegemônico do PT e consequente aparelhamento absoluto do Estado, em todos os seus setores, escancara as portas da Petrobras para a pilhagem, na medida em que fraudulentamente, no governo FHC foram incluídas no Regulamento  também as obras, passando no atual Governo do PT a ser o veículo de financiamentos permanentes de partidos e de políticos, levando os seus delegados na Petrobras –Diretores e Gerentes– a utilizarem a triangulação –Petrobras – empreiteira – partidos e parlamentares, Ministros, Governadores da situação que se apropriam do sobrepreço dos contratos.

O valor do superfaturamento, na sua maior parte, vai para o caixa das próprias empreiteiras, passando em seguida para o bolso dos Diretores e Gerentes –delegados dos partidos da situação, para finalmente chegar aos partidos e aos parlamentares, passando pelos prestadores de serviços de alocação do crime de corrupção –-os doleiros e os malas.