A instabilidade no fornecimento de energia elétrica pela Eletropaulo prejudicou nos últimos dias o trabalho de gabinetes de desembargadores do chamado “Gade 9 de Julho”, prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo localizado na rua Conde de Sarzedas, próximo ao Fórum João Mendes.

Na terça-feira (13), houve suspensão no fornecimento de energia elétrica por volta das 17 horas, o que motivou a dispensa de funcionários, pois não havia perspectiva de restabelecimento imediato, o que impossibilitava o acesso ao sistema SAJ [Sistema de Automação da Justiça].

Na quarta-feira (14), houve quedas de energia, danificando alguns computadores, levando o Departamento de Informática do tribunal a desligar o servidor, para evitar maiores prejuízos.

A situação tem preocupado os magistrados, diante da expectativa cada vez maior da sociedade, que espera solução rápida dos processos judiciais, principalmente os processos digitais.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o tribunal informou que o problema no fornecimento de energia é pontual.

“O problema é específico do Gabinete de Trabalho dos Desembargadores (Gade 9 de Julho), um dos 704 prédios que integram o Tribunal”, afirmou a assessoria.

Nesta quarta-feira, foi realizada uma reunião no Palácio da Justiça, com a presença dos desembargadores Christine Santini (coordenadora do Gade 9 de Julho) e Roberto Nussinkis Mac Cracken; do vice-presidente da Eletropaulo, Sidney Simonaggio; do superintende geral da Área de Energia Elétrica da Agência Reguladora de Saneamento e Energia  do Estado de São Paulo (Arsesp), Paulo Albuquerque, além dos juízes assessores da Presidência, responsáveis pela Assessoria de Patrimônio e Contratos, Mario Sérgio Leite e Fernando Figueiredo Bartoletti, e engenheiros do Tribunal.

Segundo informa o tribunal, a solução para a normalização será a inspeção no circuito alimentador, cabine de entrada, transformador e proteções; elaboração de programa de manutenção e medição das grandezas elétricas durante sete dias (procedimento protocolar).

Paralelamente, será elaborado um estudo de alteração do circuito de alimentação –atualmente pelo Cambuci– para o circuito Conselheiro Furtado ou pelo circuito subterrâneo, procedimentos que serão acompanhados pelo TJ-SP e pela Arsesp.

O tribunal entende que a solução definitiva do problema é necessária para que não haja prejuízo à prestação jurisdicional, aos serviços judiciários e aos usuários.

O problema não é novo, pois a queda de energia e a instabilidade da corrente no Gade 9 de Julho têm sido observadas há algum tempo.

Essa limitação no fornecimento de energia chegou a ser um dos motivos –dentre vários outros– alegados pelo desembargador William Marinho de Faria, da Subseção 2 de Direito Privado, para explicar o acúmulo de processos sem decisão em seu gabinete, conforme reportagem publicada pela Folha na edição de 29 de dezembro.

Eis trecho das informações prestadas pelo magistrado naquela ocasião :

“Os computadores do gabinete têm funcionamento muito lento, dificultando as pesquisas de antecedentes do Desembargador, da Câmara, do Tribunal e/ou dos tribunais superiores. Inegável que tal defeito prejudica a agilização dos trabalhos. A par disso, é frequente a ocorrência de interrupções de energia elétrica (“apagões) no prédio onde o desembargador trabalha. Trata-se de evento inesperado, mas corriqueiro, gerador da perda de muitos votos quase prontos”.