Foragido há 12 anos, Nivaldo Alves de Oliveira, denunciado sob acusação de participação no homicídio do indígena guarani-kaiowá Marco Veron, em 2003, apresentou-se nesta sexta-feira (23), acompanhado de um advogado, na Procuradoria da República em Dourados (MS).

Oliveira prestou depoimento no MPF. Como a ordem de prisão preventiva estava em aberto, ele foi encaminhado à carceragem da Polícia Federal em Dourados, onde ficará à disposição da Justiça Federal.

O processo judicial em relação a Oliveira –que havia sido desmembrado e suspenso– poderá voltar a tramitar.

Segundo informa a assessoria de imprensa do MPF em Mato Grosso do Sul, em janeiro de 2003 os kaiowá sofreram ataques de um grupo de trinta a quarenta homens armados, contratados para expulsá-los de um acampamento.

Um veículo dos indígenas com 2 mulheres, um rapaz de 14 anos e 3 crianças de 6, 7 e 11 anos foi perseguido por 8 km, sob tiros. Sete índios foram sequestrados, amarrados na carroceria de uma camionete e levados para local distante da fazenda, onde passaram por sessão de tortura.

Um dos filhos de Veron, Ládio, quase foi queimado vivo. A filha dele, Geisabel, grávida de sete meses, foi arrastada pelos cabelos e espancada. Marco Veron, à época com 73 anos, foi agredido com socos, pontapés e coronhadas de espingarda na cabeça. Ele morreu por traumatismo craniano.

O julgamento dos réus Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos, Jorge Cristaldo Insabralde e Nivaldo Alves de Oliveira foi o primeiro envolvendo acusados pela morte de indígenas em MS.

Os três réus foram condenados a 12 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por sequestro, tortura e lesão corporal a seis indígenas, além de formação de quadrilha armada e fraude processual. Em outubro de 2008, o MPF ofereceu denúncia contra outras 24 pessoas por envolvimento no crime.

O júri foi transferido de Dourados (MS) para São Paulo (SP) a pedido do MPF, por causa do preconceito contra os indígenas em MS, o que poderia influenciar no resultado do julgamento.