Ação foi arquivada por unanimidade em 2013 pelo STF.

O Tribunal Regional Federal da 2a. Região (RJ/ES) elege nesta terça-feira (10) o novo presidente da Corte. Concorrem ao cargo os desembargadores Poul Erik Dyrlund, atual vice-presidente, e Antonio Ivan Athié.

Em dezembro de 2013, a Segunda Turma do STF arquivou, por unanimidade, ação penal que ainda corria contra Athié, que foi acusado pela suposta prática dos crimes de formação de quadrilha e estelionato. O relator foi o ministro Ricardo Lewandowski.

A defesa sustentou que os fatos eram os mesmos tratados em outra ação arquivada pelo STJ, na qual o MPF reconhecera a atipicidade da conduta atribuída ao juiz. Athié foi acusado de proferir duas sentenças em conluio com advogados, autorizando o levantamento de vultosos valores quando era juiz federal no Espírito Santo.

O juiz ficou afastado do cargo durante sete anos, por força das investigações.

Na eleição do atual presidente, desembargador Sérgio Schwaitzer, Athié –um dos três desembargadores mais antigos, acima do presidente eleito– manifestou o desejo de declinar da candidatura.