Para o ministro Og Fernandes, do STJ, os juízes devem tratar de temas corporativos nas associações de classe.

Nos 34 anos da carreira como magistrado, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, nunca aderiu a movimentos grevistas. Eleito corregedor-geral da Justiça Federal na última quarta-feira (11), ele entende que temas corporativos devem ser tratados pelos juízes nas associações. “Desesperar, jamais”, comenta, citando a canção de Ivan Lins.

Nesta entrevista concedida ao Blog por e-mail, Og Fernandes explica como a formação e o exercício anterior do jornalismo em Pernambuco –entre 1973 e 1981– moldaram até hoje sua visão do Judiciário.

Ele trata de vários temas atuais da Justiça Federal, sempre na condição de magistrado e não de futuro corregedor. Daqui a dois meses, ele sucederá ao ministro Humberto Martins, um corregedor “eficiente e prudente”, na sua avaliação.

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Blog – Como avalia os desafios da corregedoria-geral e a difícil tarefa de investigar e julgar os pares?

Og Fernandes – Tenho como essencial o trabalho da corregedoria da Justiça Federal, tal como em qualquer outra instituição . No Conselho da Justiça Federal, há também uma forte vertente na área da pedagogia, pois também cuida da formação de magistrados e servidores. Assim, a missão é formar e informar para não deformar. Esse também é um trabalho de equipe, que começa na base com os magistrados de todos os graus, servidores, associações dos juízes federais, escolas da magistratura, presidência do Conselho da Justiça Federal, Conselho Nacional de Justiça e termina sob a  orientação do presidente de todo o Judiciário, ministro Ricardo Lewandowski. A corregedoria é uma grão de areia num cenário de um vasto litoral de responsabilidades, mas nem por isso, menos importante.

Blog – A magistratura tem convivido com dois estilos de correição: a ênfase na questão disciplinar, com apuração rigorosa dos deslizes e ampla divulgação das punições (Gilson Dipp, Eliana Calmon, Francisco Falcão), e uma abordagem mais sóbria, adotada por seu antecessor –que propunha ajudar os magistrados como uma “terapia”–, ou a “mão de ferro com luva de pelica”, que se atribuiu à ministra Nancy Andrighi. Qual será o seu estilo?

Og Fernandes – Prefiro que o meu estilo de trabalho seja avaliado depois. Confesso a minha dificuldade de proceder a uma auto-avaliação. Ademais, temos um hiato de cerca de dois meses até a minha posse e a Corregedoria está sob o comando de um ministro eficiente e prudente chamado Humberto Martins.

Blog – No ano passado, alguns juízes federais se recusaram a acumular funções e adiaram julgamentos como forma de protesto. No seu entender, juiz pode fazer greve? Qual é o limite para o magistrado manifestar a insatisfação contra abusos ou protestar pelo não cumprimento de seus direitos?

Og Fernandes – Entendo as preocupações da magistratura e servidores da Justiça Federal. Agora, manifesta-se não o corregedor futuro, mas o magistrado de 34 anos de serviço. Na minha carreira, jamais aderi a movimentos grevistas no Judiciário . Penso que o atual corregedor agiu bem quando tratou do tema. Além disso, temas corporativos devem ser tratados pelos juízes nas associações, interlocutores privilegiados perante a cúpula do Poder Judiciário nacional, que tem a visão de todas os temas caros a magistratura. Concluo com Ivan Lins: “Desesperar, jamais”.

Blog – Qual é a sua avaliação sobre o auxílio-moradia?

Og Fernandes – Novamente o magistrado e não o futuro corregedor é que fala. Entendo que a magistratura deve ser remunerada com o subsídio e o desejado adicional de tempo de serviço. Algumas poucas gratificações, como exercício no [Tribunal] eleitoral e na mesa diretora dos tribunais, por exemplo, são aceitáveis perante a opinião pública e não desconstroem a imagem do Judiciário. Cumpre lembrar que, no Brasil, os juízes não se legitimam na sociedade através de eleições, pois, em regra, são concursados, mas através de gestos, palavras e ações.

Blog – Em que medida a formação em Direito e Jornalismo foi importante para uma compreensão mais ampla sobre a transparência e o princípio da publicidade dos atos do Judiciário?

Og Fernandes – No meu caso, costumo dizer que a formação e o exercício do jornalismo correspondem a 50% do que hoje eu sou. Às vezes, ainda sonho chegando na redação do jornal, angustiado em redigir as matérias (sou do tempo anterior ao computador) e não atrasar o fechamento da página. Entrei no fórum como jornalista em 1º de abril de 1973 (que data!) e o jornalista, em 19 de outubro de 1981, pendurou as chuteiras. Mas daí em diante, ingressou o juiz com uma visão do Judiciário a partir da experiência obtida do lado externo dos cancelos. Para mim, isso fez a diferença, até hoje. Não só na questão da transparência mas, além da magistratura, numa visão de mundo. Tenho que uma das mais importantes decisões da vida tomei aos 18 anos de idade, no dia em que resolvi cursar as duas graduações.