Juízes federais apoiam investigações sobre a corrupção e querem maior efetividade às decisões de 1º e 2º graus.

Reunidos em São Luís (MA), nesta sexta-feira (27), ex-presidentes da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), juntos com a atual diretoria da entidade, lançaram a “Carta de São Luís“, conclamando os setores políticos e a sociedade civil para a superação da crise.

Os juízes federais apoiam os processos de combate à corrupção, pedem mudanças na legislação e maior efetividade às decisões da Justiça de primeiro e segundo graus.

Eis a íntegra da manifestação:

Carta de São Luís

O presidente e os ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reunidos em São Luís manifestam sua preocupação com o momento pelo qual passa o País.

Entendem que, apesar das dificuldades econômicas e da insatisfação política, a sociedade brasileira tem uma grande oportunidade para aperfeiçoar nossa democracia e fortalecer o Estado de Direito.

Conclamam os setores políticos e da sociedade civil para, acima dos conflitos partidários, uma reflexão na busca de um verdadeiro entendimento nacional para o aperfeiçoamento das instituições e a superação da crise, em benefício do País.

Para tanto, apoiam as investigações e a condução dos processos que tratam de corrupção, mal maior a ser rigorosamente combatido. Destacam, nesse sentido, o papel fundamental da Justiça Federal.

Entendem que são necessárias mudanças na legislação relativa à prisão processual, dando-se maior efetividade às decisões de primeiro e segundo graus, dentre outras medidas de combate à impunidade.

Defendem também medidas de transparência na gestão dos negócios públicos e uma reforma política democrática, que garanta o pluralismo de ideias e eleições livres do abuso do poder econômico.

Nada disso será possível, porém, sem se assegurar aos magistrados condições adequadas  de trabalho, segurança pessoal e garantias, inclusive na inatividade.

O aperfeiçoamento e o fortalecimento das instituições democráticas são essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas que levem a uma sociedade mais justa e solidária.

São Luís, 27 de março de 2015.
Antônio César Bochenek

Nino Oliveira Toldo

Fernando Cesar Baptista de Mattos

Walter Nunes da Silva Júnior

Paulo Sérgio Domingues

Flávio Dino

Fernando da Costa Tourinho Neto

Vilson Darós