Juiz capixaba pede socorro à Corregedoria Nacional de Justiça
A notícia abaixo ilustra bem o equívoco dos que ainda entendem que o Conselho Nacional de Justiça deve ficar a reboque das corregedorias dos tribunais estaduais, contrariando, inclusive, o que já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal.
Em sua coluna no “O Globo“, sob o título “Juiz pede socorro“, o jornalista José Casado revela que “chegou à mesa da corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, uma correspondência incomum: cinco sindicatos estaduais dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário pediram que o Conselho Nacional de Justiça determine “com urgência” uma devassa no Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
A denúncia inicial partiu de um desembargador que já presidiu a Corte estadual. Em carta à presidência e à corregedoria local ele descreveu a “realidade sombria” da instituição, que “parece ter sido ‘projetada’ para impedir que certos processos tenham tramitação”.
Não há um único preso por corrupção nas celas capixabas. No entanto, sobram processos: “Não são um ou dois, mas dezenas. E praticamente todos arrastam-se há anos, com pouco andamento e sem julgamentos”, registrou o magistrado nas cartas.
O colunista conclui: “Ele sugeriu a intervenção do Conselho Nacional de Justiça. O conselho é responsável constitucional pelo controle e transparência do Judiciário, mas tem sido gradualmente desidratado pela reação conservadora de parte da cúpula judicial. O caso do Espírito Santo é novidade nesse cenário: um juiz pede socorro para fazer a Justiça funcionar”.