A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou por unanimidade a convocação do desembargador federal Olindo Herculano de Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para atuar na Primeira Turma e na Primeira Seção.

Ele substituirá a desembargadora Marga Barth Tessler, convocada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que deixou o STJ no dia 29 de maio.

Natural de Curaçá (BA), Olindo Menezes foi advogado militante entre 1974 a 1976 na Comarca de Juazeiro (BA), período em que foi também advogado de sindicatos dos trabalhadores rurais. Foi promotor público do Ministério Público da Bahia e procurador do Estado da Bahia.

Começou sua carreira na Justiça Federal em 1982 aprovado em concurso para juiz da Seção Judiciária de Pernambuco, de onde foi transferido para a Bahia e, daí, para o Rio de Janeiro. Em seguida, retornou à Bahia, onde permaneceu até ser promovido pelo critério de antiguidade em 1995 ao TRF-1, corte que presidiu no biênio 2010-2012.

O magistrado concluiu em 1974 o curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA, onde fez Curso de Especialização em Processo Civil e Mestrado em Direito Econômico. Em 2009, concluiu o Curso de Doutorado na Universidade de Brasília – UnB, com defesa de tese sobre o “Perfil da Propriedade Contemporânea – Destaque da Propriedade Fundiária.”