Mutirão fiscal arrecada R$ 16 milhões
No primeiro dia do mutirão fiscal no Mato Grosso, que começou nesta segunda-feira (13), foram renegociadas dívidas de R$ 16 milhões, com a previsão de que até o final do evento, no próximo dia 24, sejam arrecadados R$ 200 milhões pelo governo estadual.
O mutirão faz parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, desenvolvido pela Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. O projeto piloto foi lançado no Distrito Federal.
“Isso só foi possível porque juntamos forças com o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá. Este é o conceito da palavra mutirão: fazer juntos”, afirmou o desembargador Paulo da Cunha, presidente do TJ de Mato Grosso.
“O Estado não é só o Executivo, o Estado somos todos nós e é, sobretudo, o cidadão. O dinheiro que investimos não vem de nenhum prêmio de loteria, ele vem do cidadão, por isso é muito importante um evento como este”, afirmou o governador Pedro Taques.
Nos doze dias de duração do mutirão, o contribuinte que tiver dívidas fiscais relativas a qualquer tributo estadual (ICMS, IPVA, ITCD) ou municipal (IPTU, ISS) poderá resolver todas as pendências, com vantagens financeiras exclusivas, informa a juíza Adair Julieta da Silva, da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá e coordenadora do mutirão.