O Tribunal de Justiça da Bahia vai reservar para candidatos negros 30% das vagas nos concursos para cargos de magistrado e servidor.

Resolução assinada pelo presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha, foi aprovada pelo Tribunal Pleno na última sexta-feira (24).

Em junho, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução estabelecendo reserva mínima de 20% das vagas para candidatos negros.

A decisão de ampliar o percentual de cotas levou em conta que em Salvador aproximadamente 80% da população é negra, informa o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, Vice Presidente Regional da ANAMAGES – Associação Nacional de Magistrados Estaduais.

Segundo Saraiva, a resolução foi iniciativa do desembargador Lidivaldo Britto, presidente da comissão de igualdade e combate à discriminação e direitos humanos do TJ-BA.

O grupo chefiado por Britto, foi criado com a finalidade de estabelecer políticas afirmativas e abrir um canal de comunicação com a sociedade, principalmente com os representantes de minorias.