Ribeiro Dantas nega recurso, mantém ex-diretor da Petrobras preso e critica uso indevido de habeas corpus.

O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou recurso em que a defesa de Nestor Cerveró contestava novamente a prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras, envolvido na operação Lava Jato.

Ribeiro Dantas entendeu que o habeas corpus sequer terá seguimento, pois constatou que se trata de repetição de argumentos já afastados no julgamento de outro habeas corpus, negado pela Quinta Turma em agosto passado.

O ministro também rejeitou outro recurso, que sustentava a nulidade da sentença que condenou Cerveró à pena de cinco anos por lavagem de dinheiro.

Segundo informa o STJ, o pedido não foi feito pela defesa constituída do ex-diretor da Petrobras, mas por um terceiro sem nenhuma relação com o réu e que nem sequer é advogado.

“O habeas corpus não pode ser instrumento de verdadeiras aventuras jurídicas que apenas sobrecarregam ainda mais o Judiciário”, afirmou Ribeiro Dantas.

Cerveró, que teve a prisão preventiva decretada em janeiro deste ano, foi denunciado por receber vantagem indevida durante o período em que ocupava a diretoria da Área Internacional da Petrobras. Ele já foi condenado em primeira instância na Justiça Federal por corrupção e lavagem de dinheiro.