Juízes apoiam ministro do STJ

Frederico Vasconcelos

Ajufe manifesta solidariedade ao ministro Ribeiro Dantas, criticado por decisões na Operação Lava Jato.

A nota a seguir foi divulgada no site da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil):

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Os juízes federais da 5ª Região emitiram notas de solidariedade ao Ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas em face de ataques decorrentes das decisões prolatadas na operação Lava-Jato.

A Ajufe, entidade que representa todos os juízes federais do Brasil, subscreve as notas e refuta qualquer tentativa de redução da independência dos juízes brasileiros, bem como de valores democráticos e da liberdade.

Assim como no passado recente defendeu a independência de juízes ameaçados, continuará a defender o livre convencimento dos magistrados a partir dos fatos que constam no processo e com a interpretação fundamentada que entende mais razoável e constitucional, e não com base em notícias de mídias sociais ou imprensa que podem, ou não, corresponder à realidade dos fatos ou a interesses verdadeiramente republicanos.

Eventuais divergências de interpretação da lei decorrem da saudável pluralidade inerente à democracia e a Ajufe estará atenta contra qualquer ato que possa afetar a independência dos magistrados brasileiros.

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Antônio César Bochenek
Presidente da Ajufe