Sem concorrência, construtora OAS comprou e instalou equipamentos para a cozinha do Superior Tribunal de Justiça em obra superfaturada.

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Suspeita de fornecer móveis para a cozinha do sítio frequentado pelo ex-presidente Lula, a empreiteira OAS foi acusada de violar a legislação ao comprar e instalar sistemas de exaustão de cozinha e conjuntos de poltronas para a monumental sede do Superior Tribunal de Justiça, inaugurada em 1995.

Como a Folha revelou em 2005, em reportagem do editor deste Blog, a construção do STJ foi realizada em duas etapas, ambas vencidas em licitação pela Construtora OAS Ltda. As obras se arrastaram durante seis anos, em meio a acusações de irregularidades.

Sem concorrência e por meio de aditivos, violando a legislação –segundo pareceres técnicos do Tribunal de Contas da União– a Construtora OAS foi contratada para comprar e instalar, entre outros, elevadores, passarelas, sistemas de exaustão de cozinha e conjuntos de poltronas.

Uma inspeção extraordinária do TCU apontara “a prática de atos antieconômicos e ilegais”. Detectara falhas nos procedimentos licitatórios, impropriedades em aditamentos, pagamentos adicionais de despesas indiretas por atraso (da administração) e contratação, sem licitação, de equipamentos e serviços.

No ano da inauguração, o Ministério Público que funciona no TCU propôs solicitar ao STJ “providências, ainda que judiciais, visando, com fundamento no enriquecimento sem causa da empreiteira contratada, à devolução dos valores indiretamente a ela pagos”.

Anos depois, em função de aditivos nos contratos e pagamentos excessivos, o Ministério Público Federal cobrou R$ 71 milhões que teriam sido superfaturados na construção da sede majestática.

O plenário do TCU fechou os olhos para as irregularidades apontadas pelos seus órgãos técnicos. Aceitou pareceres e levantamentos de preços fornecidos pela própria empreiteira.

Consultada pela reportagem na época, a construtora ficou de boca fechada.