João Otávio de Noronha lamenta “omissão da liderança do Judiciário”.

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Durante sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (17), o ministro João Otávio de Noronha fez duro pronunciamento em resposta à afirmação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o STJ “está totalmente acovardado”.  A declaração de Lula está nos áudios divulgados pela Justiça Federal.

Noronha afirmou que o STJ não é covarde, e julga com imparcialidade os casos da Lava Jato. O ministro declarou que os trechos divulgados das conversas do ex-presidente com diversos interlocutores são “estarrecedores”.

“Repilo as palavras de Lula quando ele diz que esta casa está acovardada”, disse Noronha.

“Pena que a liderança do Judiciário brasileiro tenha se omitido ou se está omitindo na defesa da justiça de primeiro grau. É uma crise de liderança que permite este tipo de ataque”, afirmou. “Não vamos nos intimidar, não vamos baixar a cabeça”.

Nas gravações, Lula afirma em diálogo com a presidente Dilma Rousseff: “Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado.”

Adversário do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, Noronha lamentou que o tribunal não tivesse se manifestado: “Ontem, deveria ter saído uma nota desta Casa manifestando a sua posição. Mas como não saiu, tomo a liberdade de fazê-lo como um dos mais antigos da Casa”.

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A seguir, trechos da manifestação de Noronha:

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O ex-presidente, nas gravações reveladas por sua voz conhecida, dizia que o STJ estava acovardado. Com a devida vênia, nós não estamos acovardados. E nunca estivemos. E não estamos acovardados porque colocamos a mão, o dedo na ferida para investigar todos aqueles que se dispuseram a praticar atos ilícitos e atos criminosos.

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Esta Casa não é uma Casa de covardes. É uma Casa de juízes íntegros, que não recebe doação de empreiteiras. Esta Casa não se alinha a ditaduras da América do Sul, concedendo benefícios a ditadores e amigos políticos que estrangulam as liberdades na América Latina.

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É estarrecedor a ironia, o cinismo dos que cometem o delito e querem se esconder atrás de falsa alegada violação de direitos. Não se nega os fatos e porque não tem como negar o que está gravado.

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Esta Casa tem o perfil de homens isentos, decentes, e se alguns foram nomeados ou indicados por este ou aquele presidente, a eles nenhum favor deve.

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É estarrecedor ouvir o que ouvi ontem. Não me envergonho de ser brasileiro. Me envergonho de ter algumas lideranças políticas que o país tem. Jamais poderia me calar diante de uma acusação tão grave. Mostra a pretensão ditatorial, o caráter, a arrogância de quem pronunciou tais palavras.

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A atitude do juiz [Sergio] Moro, gostem ou não, certa ou errada, revelou a podridão que se esconde atrás do poder. Se alguns caciques do Judiciário se incomodam ou invejam, lamento.

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Moro não é famoso porque está na imprensa, mas porque julgou uma causa que tinha como partes autoridades brasileiras.

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O Brasil precisa de muitos Moros e nós do Judiciário temos que garantir a justiça de primeiro grau.

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 A nós cabe indeclinavelmente a tarefa de garantir a prevalência da ordem jurídica, processando e condenando todos aqueles que efetivamente se mostrarem culpados. Nenhum sigilo que se estabelece no processo é em beneficio do réu, e sim da ordem pública, da investigação. E não é o fato deste ou daquele cidadão ter ocupado cargo de presidente da República ou ser ministro que justifique tratamento diferenciado da parte do Poder Judiciário.

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[Temos que ] saudar o juiz Moro pela coragem e honradez. Os juízes Federais têm demonstrado a mesma bravura. E continuemos com a coragem de pôr a mão naqueles que denigrem a imagem do Brasil e praticam e cometem delitos. Este tribunal não é covarde.”