Seminário discutirá a Constituição e as crises nos dois países.

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O agravamento da crise política no Brasil não alterou a programação do quarto “Seminário Luso-Brasileiro de Direito“, que será realizado em Lisboa, de 29 a 31 de março, com a participação de membros do Judiciário, lideranças políticas e acadêmicos.

O encontro é promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP).

Segundo a programação oficial, “serão contempladas questões que se revelam indissociáveis de países que comungam das mesmas ambições e aflições constitucionais, pois atingiram a maturidade democrática, mas convivem com contradições inerentes à pós-modernidade”.

O vice-presidente Michel Temer fará a conferência inaugural. O discurso de encerramento caberá ao presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Souza.

Estão confirmadas palestras dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli (STF), Ricardo Villas Bôas Cueva, João Otávio Noronha e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ).

Entre os conferencistas brasileiros, também estão confirmados os senadores Aécio Neves, José Serra e Jorge Viana, o ex-ministro da AGU Luís Inácio Adams, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (ex-presidente da OAB), Antônio César Bochenek (presidente da Ajufe) e Paulo Skaf (presidente da Fiesp).

Entre os conferencistas portugueses, estão previstas palestras de Maria Lúcia Amaral (vice-presidente do Tribunal Constitucional), Carlos Blanco de Morais e Pedro Romano Martinez (da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Jorge Miranda (presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas) e Pedro Passos Coelho (deputado e ex-primeiro Ministro).