Meses depois de criticar os cortes no orçamento do Judiciário e afirmar que “o Estado tem que gastar melhor”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, fará uma distribuição de 112 medalhas nesta terça-feira (5). O tribunal informa que gastará R$ 240 mil com a cerimônia.

Em final de mandato, Toffoli cancelou as sessões para realizar a entrega da “Comenda do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral – Medalha Assis Brasil” a ministros e ex-ministros do TSE e de outros tribunais, juristas, advogados e membros de órgãos públicos. (*)

A comenda foi criada por Toffoli em dezembro de 2014. Em maio, haverá a mudança no comando da Corte, quando assumirão os ministros Gilmar Mendes (presidente) e Luiz Fux (vice-presidente).

A distribuição de medalhas é uma tradição do Poder Judiciário reproduzida nos tribunais eleitorais nos vários Estados. Em março de 2015, Toffoli recebeu o “Colar do Mérito Eleitoral Paulista“, em sessão solene presidida pelo desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro. Nesta terça-feira, Coltro receberá a medalha do TSE.

Entre os homenageados pelo TSE estão o ex-presidente José Sarney, o ministro da Justiça Eugênio Aragão e o ex-Advogado Geral da União Luís Inácio Adams.

Também serão agraciados o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os ex-procuradores-gerais Roberto Gurgel, Antonio Fernando de Souza, Aristides Junqueira e Geraldo Brindeiro.

Receberão a medalha os ministros do STF Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Teori Zvascki, Celso de Mello, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Marco Aurélio.

Estão na lista os ministros aposentados do STF Ayres Britto, Carlos Velloso, Sydney Sanches, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Eros Grau, Cezar Peluso, Francisco Rezek, Sepúlveda Pertence (Paulo Brossard e Carlos Alberto Menezes Direito, em memória).

Carlos Vieira Von Adamek e Márcio Boscaro, juízes auxiliares de Toffoli, também receberão a comenda.

Segundo o regulamento, a ordem será concedida aos integrantes do TSE –desde que “não tenham recebido nota desabonadora”–, do STF, STJ, Ministério Público, Defensoria Pública da União, Forças Armadas e Forças Auxiliares, entre outras instituições.

A medalha é destinada “a agraciar juristas eminentes ou outras personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras que tenham se distinguido por suas atividades em prol da Justiça Eleitoral ou em quaisquer ramos do Direito”.

A Ordem é composta dos seguintes graus: Grã-Cruz, Grande Oficial e Comendador. É administrada por um Conselho, presidido por um Chanceler, o presidente do TSE.

Cabe ao Chanceler formalizar as admissões e as promoções dos graduados e assinar os diplomas. Poderá propor 33 indicações.

A cerimônia desta terça-feira foi anunciada por Toffoli, em fevereiro último, como parte das celebrações dos “70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil”.

O TSE também prepara um livro sobre o sistema eleitoral brasileiro que também será editado e traduzido para o inglês e outros idiomas, “de tal forma que possamos superar a barreira da língua portuguesa e darmos mais a conhecer a outros países”, explicou Toffoli na ocasião.

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(*) A condecoração Grã Cruz é um “peça côncava com 78 mm de diâmetro, composta por dois resplendores sobrepostos dourados polidos, o primeiro pontiagudo e o segundo canelado, carregado ao centro por uma peça circular abaulada em esmalte verde carregando a inscrição “ORDEM DO MÉRITO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – ASSIS BRASIL” em fonte Palatino Linotype e que contorna ao centro a imagem da vista frontal do edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral nas cores verde, amarela, azul e branca e no verso um prendedor com duas peças de encaixe “macho-fêmea” em metal dourado.