O Tribunal Superior Eleitoral publicou nesta quarta-feira (27) o programa preliminar da “VIII Conferência Ibero-Americana de Cortes Eleitorais e Organismos Eleitorais”, promovida com o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea).

Até então cercado de sigilo, o evento acontecerá em Manaus e Rio Negro, de 28 de abril a 2 de maio. Parte da conferência será realizada nesta quinta-feira no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e parte no auditório do hotel flutuante de luxo “Iberostar Grand Amazon” [na reprodução acima, detalhe da programação].

A conferência tem como tema “Judicialização da Política, Democracia Interna dos Partidos e Integridade no Processo Eleitoral”.

Estarão presentes magistrados e representantes dos seguintes países: Peru, Panamá, México, Espanha, Equador, El Salvador, Colômbia, Argentina, Bolívia, República Dominicana, Honduras e Uruguai, além da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Segundo o TSE, “é um encontro institucional para intercâmbio, reflexão, análise e troca de experiências e conhecimentos entre magistrados das várias cortes dos países ibero-americanos, dedicado exclusivamente a questões relacionadas à Justiça Eleitoral”.

O encontro será realizado pela primeira vez no Brasil e faz parte das comemorações da adesão do país ao Idea.

A sessão de abertura será realizada nesta quinta-feira (28), às 17h30, no auditório do TRE-Amazonas, com palestra inaugural sobre o tema “Os desafios da Representação Política”.

Pela programação oficial, não há atividades previstas para a sexta-feira (29). Segundo informações do hotel Iberostar, amanhã os convidados embarcarão no hotel flutuante, no qual o TRE do Amazonas fez reservas para 63 hóspedes.

O primeiro painel será realizado às 10h no sábado, no auditório do navio. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, será o palestrante, e abordará o tema “Judicialização da Política”.

O segundo painel, às 11h30, terá como palestrante Torquato Jardim, ex-presidente do TSE, que falará sobre “Democracia interna nos Partidos Políticos”.

No domingo, às 10h, será realizado o terceiro painel, com palestra de Francisco Távara, Presidente do Jurado Nacional de Eleições de Peru, sobre o tema “Integridade dos processos eleitorais”.

Haverá workshops, apresentação dos relatórios dos painéis e assinatura da “Declaração do Amazonas”.

O Blog aguarda informações solicitadas ao TSE sobre os custos do evento, se haverá patrocínio de órgãos públicos e privados e quem pagará as despesas.