A Defensoria Pública de São Paulo completa dez anos de existência e aguarda a definição, pelo governador Geraldo Alckmin, de quem será o Defensor Público-Geral para o biênio 2016-2018.

As eleições realizadas no último dia 20 indicaram uma inversão em relação ao processo eleitoral realizado há dois anos. O defensor Davi Depiné obteve 465 votos e Rafael Vernaschi (atual titular) recebeu 208 votos. Em 2014, Vernaschi foi o mais votado (324 votos), e Depiné foi o segundo colocado (215).

Segundo Depiné, nos dez anos de vida a Defensoria Pública registrou “significativo incremento em sua atuação, estando atualmente presente em mais de 40 municípios e realizando cerca de um milhão e meio de novos atendimentos por ano, nas área cível, criminal e infância e juventude”.

“Mas a carência por assistência jurídica, nos moldes preconizados pela Constituição Federal, demanda maior capilaridade da instituição. Não obstante os avanços na política de conciliação, os mecanismos alternativos ainda são pouco explorados e merecem um olhar mais atento e maior incentivo institucional.”

Depiné afirma que “nas esferas criminal e da infância e juventude, com a presença constante dos Defensores Públicos nos presídios e unidades de internação de adolescentes, tem sido possível a prestação de uma assistência jurídica mais próxima e eficiente, evitando prisões e internações indevidas”.

Nos próximos anos, além do aprimoramento do atendimento, a Defensoria –ainda segundo Depiné– deve buscar a melhoria na relação com a OAB, bem como com outras entidades, visando ao aprimoramento do serviço público prestado à população”.

Rafael Vernaschi aponta como maior dificuldade para os próximos anos “o número insuficiente de defensores públicos e a necessidade de mais investimento, considerando os poucos recursos de que dispõe se comparada a outras instituições do sistema de Justiça”, embora a Defensoria tenha “crescido significativamente nos últimos dez anos”.

Em entrevista a Cláudia Moraes, do “Conjur“, Vernaschi falou sobre a melhoria das condições de trabalho, uma das metas anunciadas quando tomou posse, em abril de 2014:

“A atual gestão tem envidado esforços para garantir a máxima estruturação em todas as suas unidades, atendendo tanto aos objetivos de assegurar adequadas condições de trabalho como o conforto e a qualidade de atendimento aos usuários da instituição. Para isso, acreditamos que o melhor caminho é viabilizar a construção coletiva e democrática da instituição e aproximar os gestores das realidades locais dos defensores públicos, o que nos motivou a colocar em prática novos mecanismos de participação, como reuniões periódicas entre administração superior e todos os Coordenadores do Estado, visitas presenciais a todas as unidades e a criação de novos canais de comunicação internos.”

“Entre as medidas concretas tomadas, foi iniciado um programa de manutenção predial preventiva e de climatização das unidades. Também está em fase de implementação um projeto piloto que reformula a sistemática de atendimento inicial para, além de melhorar o acolhimento aos usuários, evitar a extrapolação de horários e a sobrecarga de trabalho para servidores, defensores públicos e estagiários. Além disso, foram firmadas novas parcerias e convênios técnicos para facilitar e qualificar o atendimento, foram elaborados manuais sobre procedimentos internos recorrentes e construído um amplo planejamento estratégico de gestão. Outras medidas, como a atualização dos equipamentos de informática e a digitalização de procedimentos, também têm contribuído para garantir mais qualidade de trabalho.”