O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu, nesta terça-feira (10), a outorga do terreno onde poderá ser construída a futura sede do CNJ.

Lewandowski e o secretário de Patrimônio da União (SPU), Guilherme Estrada Rodrigues assinaram termo de entrega do imóvel.

Criado em junho de 2005, o Conselho já teve sua sede instalada em três locais diferentes na capital federal: ocupou o Anexo I do Supremo Tribunal Federal. Em seguida, a sede foi transferida para a SEPN 514 Norte, lote 7, bloco B, onde esteve até abril deste ano. Atualmente, ocupa um edifício alugado, no lote 9.

O terreno fica à beira do Lago Paranoá, no Setor de Clubes Esportivos Norte. A área total é de 83,4 mil m2., dos quais 70% podem ser ocupados, sendo 30% com edificações e 40% para pavimentação (estacionamento ou áreas descobertas).

“É um terreno extraordinariamente bem localizado que a SPU nos oferece em termos definitivos para que possamos implantar esse órgão que é o segundo na hierarquia do Poder Judiciário”, disse Lewandowski. Para o ministro, será muito importante concentrar todas as unidades do CNJ em um único lugar.

Segundo o termo de entrega do imóvel, o terreno poderá ser usado para fins institucionais, como a construção da sede própria, ou para construção de um centro de treinamento ou clube associativo.