Apesar do número de ameaças, pesquisa do CNJ revela que em 58% dos órgãos nunca foi oferecido um curso de segurança pessoal para juízes.

O Brasil tem hoje 131 magistrados em situação de risco, em 36 tribunais. É o que revela o “Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário”, divulgado nesta segunda-feira (27), em Brasília, durante a 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça.

O evento aconteceu no Conselho da Justiça Federal , reunindo membros da comissões de segurança permanente dos tribunais e técnicos da área de segurança do CNJ.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é a Corte com maior número de magistrados (23) em situação de risco.

De acordo com a pesquisa, apresentada pelo conselheiro Fernando Mattos, presidente do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Segurança do CNJ, apesar do número de ameaças, em 58% dos órgãos nunca foi disponibilizado aos magistrados um curso de segurança pessoal.

A pesquisa mostra que 97% dos órgãos do Poder Judiciário contam com uma unidade de segurança institucional em sua estrutura, mas muitas unidades ainda não têm profissionais especializados.

De acordo com o diagnóstico, quase 24 mil pessoas trabalham na área de segurança do Poder Judiciário, sendo 15.036 vigilantes terceirizados, 5.491 mil servidores e 3.453 agentes de segurança pública (policiais militares, civis ou federais e bombeiros militares).

Os funcionários do Poder Judiciário que atuam na área de segurança representam 2% dos servidores e 11,2% dos terceirizados do Poder Judiciário. Ao todo, 20 tribunais não contam com servidores do quadro próprio especializado na área.

O diagnóstico constatou que o Poder Judiciário está medianamente dotado com equipamentos de segurança. Segundo a pesquisa, realizada com a participação de 98% dos órgãos do Judiciário, 57% dos tribunais estão equipados com pórticos detectores de metais. Nas unidades de primeiro grau, esse aparelho aparece muito frequentemente ou frequentemente em apenas 36% das unidades judiciárias.

Além disso, 94% dos tribunais estão equipados totalmente ou em parte com câmeras de segurança. Já no primeiro grau, apenas em 47% das unidades o índice de uso de câmeras de segurança é frequente ou muito frequente. Ainda de acordo com o diagnóstico, não há esteiras de Raio X em 59% dos Tribunais, enquanto no 1º Grau o equipamento é inexistente ou quase inexistente em 78% das unidades judiciárias.

Em casos de ameaça a magistrados, são disponbilizados coletes balísticos por 32% dos órgãos, serviços de escolta por 30% dos órgãos e veículos blindados por apenas 14% dos órgãos.

Nos casos de urgência de ameaça a magistrados, poucos órgãos afirmaram contar com plantões, agentes do quadro próprio ou articulação de ações com as forças policiais.

A segunda fase da pesquisa será direcionada apenas aos tribunais que relataram casos de ameaças a magistrados.

Segundo informações ainda preliminares, em 69% dos casos a autoria das ameaças é conhecida. Os casos de ameaça foram registrados na polícia em 65% das situações relatadas.