A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota sobre a detenção de juízes e promotores na Turquia. “A atuação plena e autônoma dos magistrados é fundamental em qualquer nação”, afirma o presidente da AMB, João Ricardo Costa.

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Eis a íntegra da manifestação:

Diante da alarmante situação vivida na Turquia, após tentativa de golpe de Estado na última sexta-feira (15), com a consequente detenção de quase 3 mil juízes e promotores, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) condena tamanha arbitrariedade e se solidariza com os magistrados e com a população daquele País.

A entidade encaminhará de imediato um requerimento à Organização das Nações Unidas (ONU) para solicitar a efetiva garantia de independência judicial, a preservação da vida e do respeito ao Estado de Direito desses cidadãos.

Entre os 2.745 magistrados que foram detidos ou punidos com suspensão de seus cargos durante o fracassado golpe, estão dois membros do Tribunal Constitucional, o mais alto órgão jurídico do País, e 10 integrantes do Conselho Superior da Magistratura.

A União Internacional de Magistrados (UIM) observa que o número de juízes e promotores envolvidos na retaliação, a extrema rapidez com a qual essa lista de magistrados foi estabelecida e a ausência de evidência específica de que eles participaram da tentativa de golpe confirmam a falta de respeito da Turquia com regras democráticas elementares. A AMB une-se à UIM, à Associação Internacional de Juízes e à Associação Europeia de Juízes, bem como associações nacionais de juízes no mundo todo, para amparar o sistema judicial turco e apoiar uma petição online no sentido de exigir a libertação dos juízes presos: http://ow.ly/qKXB302lnBM.

Por fim, a AMB reitera preocupação à grave ameaça ao Poder Judiciário e à situação de grande instabilidade, uma vez que qualquer sinal de repressão judicial pode dificultar ainda mais as negociações entre o governo turco e a União Europeia. A atuação plena e autônoma dos magistrados é fundamental em qualquer nação, especialmente em momentos como o da Turquia. A população local precisa ter, no Judiciário, a supervisão da Corte e a capacidade de aprovar leis de emergência.

João Ricardo Costa
Presidente da AMB