O jurista Pedro Estevam Serrano lança nesta quinta-feira (25) seu novo livro, “Autoritarismo e golpes na América Latina – Breve ensaio sobre jurisdição e exceção“, editado pela Alameda Casa Editorial. (*)

Segundo os divulgadores do evento, a obra é fruto de um aprofundado estudo desenvolvido pelo autor na Universidade de Lisboa sobre as novas formas de autoritarismo e ameaças à democracia, a partir do século XXI, como as ocorridas em 2009, em Honduras; há quatro anos, no Paraguai; e, atualmente, no Brasil.

“Em todas as situações, o papel do Poder Judiciário tem se mostrado cada vez mais frequente e autoritário na vida social e política de diferentes países”, aponta Pedro Serrano.

Para o autor, o que aconteceu nos regimes democráticos de Honduras e do Paraguai é exemplo cabal da atuação da jurisdição como fonte de exceção, e não do Direito. Tais regimes, segundo ele, formados por presidentes legítimos e eleitos, foram inconstitucionalmente interrompidos, por obra ou com apoio das respectivas cortes supremas.

“No século XXI, não há mais a interrupção do estado democrático para a instauração de um estado de exceção, mas a inserção dos mecanismos de autoritarismo típico de exceção no interior da rotina democrática, como uma verdadeira técnica de governo”, analisa Pedro Serrano.

“E, nos países da América Latina, esse processo acaba sendo ainda um pouco mais complexo, com dois modelos de estado, de fato, convivendo entre si: o estado democrático de direito formal, localizado nos grandes centros expandidos, e um estado de polícia, autoritário, de exceção, localizado nas periferias das grandes cidades.”

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(*) Pedro Estevam Serrano é professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo e autor de diversos livros, dentre os quais “O Desvio de Poder na Função Legislativa”, “Região Metropolitana e seu Regime Constitucional”, “Para entender direito o que é a Constituição”, “A Justiça na Sociedade do Espetáculo”.

O autor é sócio do escritório Teixeira Ferreira e Serrano Advogados Associados, foi procurador do Estado de São Paulo, secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de São Bernardo do Campo e consultor jurídico da Câmara Municipal de São Paulo.

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Serviço

Lançamento: quinta-feira, 25 de agosto
Horário: das 18h30 às 21h30
Local: Livraria da Vila – Lorena
Endereço: Alameda Lorena, 1.737, Jardim Paulista, São Paulo