Nova presidente do STJ diz que a “população exige reação imediata e proporcional”. Ela promete “administração firme e transparente”.

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Em seu discurso de posse na presidência do Superior Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (1), a ministra Laurita Vaz afirmou que “o país, neste momento, luta para se restabelecer e precisa de respostas firmes aos incontáveis desmandos revelados”.

“A população exige uma reação imediata e proporcional ao tamanho da agressão. Ninguém mais aguenta tanta desfaçatez, tanto desmando, tanta impunidade.”

Segundo Laurita, “a corrupção é um câncer que compromete a sobrevivência e o desenvolvimento do país.” (…) “O trabalho duro, comprometido e independente, de membros da Polícia Federal, do Ministério Público e da Magistratura, que lograram desvelar esquemas sistêmicos de corrupção dentro da estrutura de poder do Estado, expõe nossas feridas.”

“Não faltaremos às nossas obrigações. O Superior Tribunal de Justiça trabalhará, unido e revigorado, para prestar uma jurisdição isenta e séria. A minha administração será firme, transparente, participativa e comprometida com os objetivos maiores deste Tribunal.”

A primeira mulher a presidir o STJ anunciou que, ao escolher os servidores que irão ocupar os cargos de direção na Administração, deu “um maior espaço para as mulheres, não exclusivamente pelo gênero, mas pela sua competência e determinação demonstradas em seus trabalhos”.

Em seu discurso, Laurita Vaz agradeceu o apoio que recebeu do presidente Francisco Falcão e do ministro Humberto Martins, que foi empossado no cargo de vice-presidente.

A seguir, trechos do discurso:

– “Quero trabalhar neste Tribunal buscando a harmonia. Precisamos lapidar algumas arestas e realinhar os esforços, para que o trabalho desta Corte Superior não seja prejudicado por divergências menores”.

– “É preciso valorizar a jurisdição de primeiro e segundo graus, garantindo-se-lhes meios para que prestem um bom serviço à população”.

– “A justiça não se constrói apenas com o fortalecimento do Poder Judiciário, que depende dos operadores do direito para funcionar e cumprir o seu papel institucional.”

– “Em épocas de ataques sucessivos ao bem público, é o Ministério Público que se apresenta na linha de frente como o guardião da lei e da ordem, viabilizando a oportuna apuração da verdade e a pronta resposta do Estado”. “Sem advocacia forte, não há justiça. Não poderia deixar de exaltar também o importante e imprescindível trabalho dos nossos Servidores.”

– “O STJ não pode mais se prestar a julgar casos e mais casos, indiscriminadamente, como se fora uma terceira instância revisora. Não é. Ou, pelo menos, não deveria ser, porque não é essa a missão constitucional do tribunal.”

– “O número excessivo de recursos que aportam no STJ todos os dias é, sem dúvida, uma das maiores preocupações de todos os ministros.’

– “É, portanto, crucial a aprovação da emenda constitucional número 209/2012, que já tramita na Câmara dos Deputados, para instituir um filtro de relevância para as questões a serem deduzidas no recurso especial ao STJ, nos moldes da repercussão geral exigida para o recurso extraordinário ao STF, esta incluída pela emenda constitucional n.º 45, de 2004, com excelentes resultados”.