O ministro Francisco Falcão, que encerrou o mandato como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi indicado para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma do tribunal.

Ocupará as vagas decorrentes da posse do ministro Humberto Martins no cargo da vice-presidente da corte.

Tanto a Primeira Seção quanto a Segunda Turma são especializadas em direito público. Os colegiados são responsáveis pelo julgamento de processos relativos a assuntos como direito previdenciário, ações de improbidade administrativa e litígios tributários, entre outros, informa a assessoria de imprensa do STJ.

Na cerimônia de posse da ministra Laurita Vaz, coube ao ex-corregedor-geral da Justiça Federal Og Fernandes fazer a saudação à nova presidente. Ponderado, Fernandes abriu espaço na manifestação para registrar “o reconhecimento pelo trabalho coletivo” na gestão de Falcão:

“Destaco alterações ao nosso Regimento Interno, voltadas para a possibilidade de ministros mais recentes na Casa interagirem com a Administração do Tribunal e para que a nossa atuação se harmonizasse com as diretrizes instituídas pelo novo Código Processual Civil editado no ano 2015; a descentralização do Núcleo de Repercussão Geral e de Recursos Repetitivos – Nurer; e as posturas dirigidas à admissibilidade e às teses repetitivas, as quais evitaram o recebimento de 156 mil recursos além daqueles já encaminhados, de forma supranumerária aos nossos Gabinetes. Por isso, durante a Administração de Sua Excelência, este Tribunal julgou quantidade maior de processos em relação aos distribuídos a esta Corte”.

Em relação à futura presidente, a mensagem de Fernandes foi inspirada:

“É setembro de primavera nascente neste trópico. A florada nos campos da vida modela de cores alegres as humanas paisagens, como um abre-alas para o verão futuro.

É tempo das gardênias, das violetas, das margaridas. Tempo também das lauritas, pois laurita é, etimologicamente, a árvore de louros.

Lauritas surgem solenes em solos sensíveis. Quando vicejam na alma da magistratura, têm o hábito de marcá-la com a leveza da serenidade e com o vigor da correção.”