Propostas da oposição para dirigir a AMB
Jayme de Oliveira Neto diz que a chapa “AMB Forte” pretende colocar a maior entidade dos juízes “no rumo das grandes discussões nacionais”.
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Candidato da oposição à presidência da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto diz que os magistrados “sonham com uma associação mais aberta, plural e democrática”.
O projeto da chapa AMB Forte prevê “uma entidade mais preocupada com os juízes, com suas dificuldades, suas agruras, empenhada numa boa interlocução interna, com os próprios juízes, e também externa, com a sociedade, de maneira a contribuir efetivamente para o progresso da Instituição”.
“Queremos colocar a AMB no rumo das grandes discussões nacionais”, diz o candidato.
Oliveira Neto diz ter a certeza de que a entidade manterá um bom diálogo com a ministra Cármen Lúcia, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
“Mas precisamos pensar em uma política de médio e de longo prazo para o Judiciário. A política judicial não pode se alterar a cada dois anos”, diz o candidato. Para ele, “o Judiciário precisa de planos de curto, médio e longo prazos, que garantam a regularidade dos projetos, a melhoria do seu funcionamento e a valorização de seus quadros, tanto de servidores quanto de magistrados”.
O presidente licenciado da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) disputa a sucessão de João Ricardo Costa com o juiz Gervásio Santos, coordenador da Justiça Estadual da AMB e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
Na entrevista a seguir, Jayme Martins de Oliveira Neto responde às mesmas questões que foram formuladas a Gervásio Santos, publicadas no dia 22 de agosto. A eleição acontecerá no dia 11 de novembro [veja a composição da chapa AMB Forte no final da entrevista].
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Blog – Qual será a principal prioridade de sua gestão?
Jayme Martins de Oliveira Neto – Entre outras coisas, a defesa intransigente da Magistratura e do Judiciário e a concentração das atividades da AMB no que respeita aos associados. Estruturar o departamento jurídico da AMB para que os associados tenham defesa qualificada quando atingidos. Estruturar o departamento legislativo a fim de que a AMB tenha um trabalho proativo no congresso nacional. Resgatar a dignidade dos aposentados que sofrem perdas irreparáveis ano após ano. Aprovar a PEC das diretas como forma de integrar toda a magistratura nos destinos do Judiciário.
Blog – O que o levou a disputar a presidência da AMB?
Jayme Martins de Oliveira Neto – Fui movido por vários fatores. Um deles foi o chamado de vários colegas dispostos a mudar os rumos da associação. Outro, a oportunidade de abrir um debate com a Magistratura sobre o papel institucional da associação. E, ainda, a necessidade de envolver a entidade de modo integral no encaminhamento dos assuntos mais caros e urgentes da Magistratura e do Judiciário. O momento vivido pelo país e pelo Judiciário é sério e grave. Precisamos de equilíbrio, firmeza e objetivos definidos para vencer as tormentas do presente.
Blog – Em 2010, o ex-presidente da Apamagis, desembargador Nelson Calandra, derrotou o então candidato da situação, juiz Gervásio Santos. Como o Sr. avalia aquela eleição? Em entrevista ao blog, o juiz afirmou que a “eleição daquele presidente foi um retrocesso institucional” para a AMB. Como avalia essa crítica?
Jayme Martins de Oliveira Neto – O projeto AMB Forte surgiu de lideranças novas que desejam olhar e refletir sobre o futuro da AMB. A associação não pode viver do passado ou de disputas pessoais, não pode ser prejudicada por brigas de grupos políticos. Deve repudiar aqueles que estiverem mais interessados em triunfos pessoais. Queremos virar a página das disputas pessoais e colocar a AMB no rumo das grandes discussões nacionais, focar seu trabalho em projetos e não em pessoas. A impressão que se tem é de que as disputas passadas não foram assimiladas. Fui oposição em São Paulo na disputa com o desembargador Nelson Calandra. Concorremos nas eleições de 2007 e 2013. Quando vencemos, não olhamos para trás nem desconstruímos o trabalho dos que nos precederam.
Construímos nosso projeto, nosso trabalho, sobre os nossos acertos. Respondemos por aquilo que apresentamos e jamais colocamos a responsabilidade de nossos eventuais equívocos ou desacertos nas dificuldades encontradas.
O retrocesso institucional não vem de agora, vem de há muito, desde o momento em que os juízes deixaram de ser o foco das atenções e a AMB se tornou palco de disputas pessoais.
Blog – Qual é a seu ver, a imagem dos juízes na sociedade? Como pretende reforçar o papel do Magistrado de primeiro grau?
Jayme Martins de Oliveira Neto – Os juízes guardam uma boa imagem em seus locais de trabalho, apesar das críticas injustas que sofrem. A sociedade confia no Judiciário. Tanto que a cada ano aumenta a procura pela Justiça. Mas, muito além da missão bem cumprida, precisamos mostrar para a sociedade nosso trabalho, nossas dificuldades e a razão pela qual não conseguimos, muitas vezes, superar a morosidade causada pelo crescente volume de processos sem a necessária e adequada estrutura de trabalho. Desse modo, as eleições diretas, com a participação dos juízes no processo de escolha dos presidentes é ponto fundamental nesse contexto, pois permitirá aos juízes assumirem também responsabilidades com a gestão dos tribunais, na escolha das prioridades.
Blog – Qual sua opinião sobre o auxílio-moradia?
Jayme Martins de Oliveira Neto – Trata-se de um Direito existente na lei orgânica da magistratura e não observado em alguns estados e em algumas justiças, como a federal e a trabalhista. O tema é tratado de modo emocional, sem observar que o incentivo existe em muitos países e serve como atrativo para a carreira. Na iniciativa privada é comum em grandes corporações esse tipo de incentivo. Precisamos definir qual Judiciário queremos; se a resposta for por uma carreira intimidada, sem atrativos, com pessoas pouco qualificadas para as funções, então em breve destruiremos a instituição e não conseguiremos mais atrair os melhores quadros para os concursos; se a resposta for por um Judiciário independente, altivo, garantidor dos valores democráticos e republicas precisamos então oferecer aos magistrados incentivos capazes de atraí-los e mantê-los na carreira. No passado existia aposentadoria digna, paridade entre ativos e inativos, salário compatível não apenas em relação à função, mas também quanto ao volume de trabalho. Juiz não tem fundo de garantia, sofre uma série de limitações constitucionais, não tem mais a aposentadoria integral. Então, defendemos uma estrutura diferenciada para a Magistratura, de modo a manter o elevado nível de seus juízes.
Blog – Como avalia o episódio das ações movidas por juízes do Paraná contra jornalistas da Gazeta do Povo, de Curitiba? Em que medida as críticas feitas à iniciativa dos magistrados pelo presidente da AMB, João Ricardo Costa, poderão repercutir na campanha do Paraná?
Jayme Martins de Oliveira Neto – A APAMAGIS foi a primeira associação de magistrados a se manifestar de imediato em defesa dos colegas do Paraná e da AMAPAR. As críticas contra os colegas ultrapassaram os limites do razoável e o presidente da AMAPAR, Frederico Mendes Júnior, agiu da forma como se esperava de um líder associativo. Foi cobrado por seus associados e deu as respostas exigidas pelos associados. As críticas feitas inicialmente pela AMB foram infelizes e não se justificavam. Depois procurou-se corrigir a rota. Agora, cada juiz paranaense é que deverá avaliar a situação.
Blog – A Operação Lava Jato colocou em evidência o Juiz Sérgio Moro, considerado, ao mesmo tempo, herói nacional e alvo de fortes críticas. Qual é a sua avaliação sobre o magistrado e a importância dessas investigações?
Jayme Martins de Oliveira Neto – Sérgio Moro é um juiz. Como tal, desempenha com independência sua função, como os juízes brasileiros o fazem diuturnamente. Quis o destino, porém, que lhe caísse nas mãos esse processo, que ele tem conduzido com brilhantismo. Culto, preparado, independente e corajoso, tornou-se motivo de orgulho para a magistratura nacional. A Lava Jato revelou aos brasileiros uma situação triste na condução dos assuntos políticos no Brasil. Mas mostrou, também, a capacidade dos brasileiros em superar desafios, especialmente da parte do Judiciário, que enfrentou dificuldades e levou adiante as investigações, independentemente da pessoa do investigado. O Brasil, apesar de toda decepção com os fatos ocorridos, amadureceu. As instituições mostraram que, embora com dificuldades têm condições capazes de corrigir os erros, punir culpados e absolver inocentes, prevalecendo, acima de tudo, a independência funcional.
Blog – Como avalia a gestão do ministro Ricardo Lewandowski à frente do CNJ?
Jayme Martins de Oliveira Neto – Cada presidente enfrenta desafios próprios de sua gestão. O Ministro Lewandowski enfrentou um tempo de muita turbulência. Presidiu um processo de impedimento da presidente. Ainda assim, colocou em discussão interna no STF a nova LOMAN, democratizou o espaço do CNJ e soube garantir a independência do Judiciário. Manteve uma relação atenciosa com as associações e sempre compreendeu as dificuldades da Magistratura.
Blog – Qual a expectativa sobre a gestão da ministra Carmen Lúcia no CNJ?
Jayme Martins de Oliveira Neto – Cada presidente tem uma visão de Judiciário e imprime um ritmo próprio na condução dos trabalhos. Estive recentemente com a Ministra e percebi nela uma pessoa disposta a ouvir e isso me dá a certeza de que manteremos um bom diálogo. Mas precisamos pensar em uma política de médio e de longo prazo para o Judiciário. A política judicial não pode se alterar a cada dois anos. O Judiciário precisa de planos de curto, médio e longo prazos, que garantam a regularidade dos projetos, a melhoria do seu funcionamento e a valorização de seus quadros, tanto de servidores quanto de magistrados.
Blog – Outras observações que considere relevantes.
Jayme Martins de Oliveira Neto – Poder Judiciário e a Magistratura são imprescindíveis ao estado democrático de direito. O projeto AMB Forte reúne magistrados de todas as regiões do Brasil que sonham com uma associação mais aberta, plural e democrática. Uma entidade mais preocupada com os juízes, com suas dificuldades, suas agruras, empenhada numa boa interlocução interna, com os próprios juízes, e também externa, com a sociedade, de maneira a contribuir efetivamente para o progresso da Instituição.
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Chapa AMB Forte