A PEC do teto e a chiadeira dos Poderes

Frederico Vasconcelos

Do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, sobre a disputa de poder e as resistências ao limite das despesas públicas com a PEC 241, em entrevista a Mariana Carneiro, nesta segunda-feira (17), na Folha, sob o título “Chiadeira contra teto não virá de educação e saúde, afirma especialista“:

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Há outro orçamento que precisamos pensar, que é o dos Poderes autônomos [Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público e Defensoria]. A emenda diz que todos estão sujeitos ao limite global. Só que os Poderes já começaram a dizer que têm autonomia financeira e administrativa prevista na Constituição. Eles vão resistir, e aí entra uma disputa de poder complicada. Porque uma coisa é o ministro da Fazenda cortar na Agricultura, outra é nos outros Poderes.

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Talvez os poderes digam: ‘Eu faço um pedaço e você faz o outro por mim’. No gasto com pessoal, certamente vão tentar relaxar a regra.