Encontro prevê debate entre os três candidatos à presidência da AMB.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizará em Porto Seguro, na Bahia, de quarta-feira (3) a sábado (5), o “VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje)”, com palestras e debates sobre o tema “Ética, Independência e valorização da Magistratura”.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, fará a conferência de encerramento, no sábado. É a primeira vez que a ministra participa de evento externo promovido por entidade de magistrados.

O encontro será realizado no Centro Cultural e de Eventos do Descobrimento e no Centro de Convenções do Arraial d’Ajuda Eco Resort. (*)

A previsão é que o evento reúna mais de mil pessoas. O programa inclui um “talk show” entre o juiz federal Sergio Moro e o italiano Gherardo Colombo, que atuou como juiz e procurador na Operação Mãos Limpas, na Itália.

“Pretendo abordar algumas questões jurídicas controvertidas que surgiram no decorrer da Lava Jato, prisões cautelares, colaboração e publicidade dos processos, além de apresentar um panorama geral baseado nos casos já julgados da operação”, adiantou Moro, segundo informa a AMB.

“Será um prazer reencontrar Moro e participar, mais uma vez, de um debate com ele. Estou seguro de que receberei do colega relatos similares acerca de sua experiência na Lava Jato e as dificuldades que tem encontrado”, conta Colombo.

Após a palestra de encerramento da ministra Cármen Lúcia, haverá o primeiro e único debate entre os candidatos à presidência da AMB: Jayme Martins de Oliveira Neto, da chapa “AMB Forte Independente e Representativa“; Michel Curi e Silva, da chapa “Magistrados Independentes”; e Gervásio Protásio dos Santos Júnior, da chapa “AMB de Magistrado para Magistrado”. As eleições para a nova nova gestão da entidade se encerram no dia 11 de novembro. O debate será transmitido ao vivo pelo site www.amb.com.br.

“O evento é significativo e de grande magnitude. A programação científica vai estimular a reflexão dos colegas da Justiça Estadual, incluindo juízes, desembargadores e ministros dos Tribunais Superiores, sobre temas como o combate à corrupção, os principais desafios à implementação do novo Código de Processo Civil (CPC), o futuro da magistratura, entre outros”, afirma o presidente da AMB, João Ricardo Costa.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, conduzirá a solenidade de abertura falando sobre a valorização da magistratura nos últimos dois anos.

Segundo a AMB, Lewandowski deverá enfocar as medidas realizadas no âmbito do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contribuíram para restaurar a autoestima dos magistrados e servidores do Judiciário que, conforme o ministro destacou, “exercem suas atribuições, diuturnamente e anonimamente, mas de extrema relevância à tarefa de pacificação social”.

Para Lewandowski, “a importância dos membros do Poder Judiciário não tem sido adequadamente reconhecida pela sociedade, mesmo prestando serviços essenciais ao povo brasileiro, não raro com risco para a própria vida e integridade física”.

Haverá, também, um painel com os juízes Fernando Gajardoni e Salomão Viana, professores de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), respectivamente.

Outro destaque é a palestra “Ética: desafio do pensamento e da ação na sociedade contemporânea”, que será apresentada pela mestre e doutora em Filosofia Márcia Tiburi, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

A primeira brasileira a ocupar um cargo no Tribunal de Apelações das Nações Unidas (Unat-ONU) também está entre as palestrantes. Martha Halfeld Schmidt falará sobre o trabalho na corte de apelação em Nova York e revelará quais os rigorosos critérios de seleção dos juízes para o sistema formal de Justiça da ONU.

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(*) Serviço

VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje)

– Quando e onde:

 3/11, às 19h30min – Conferência de abertura – Centro Cultural e de Eventos do Descobrimento (Rua 15 de Novembro, s/nº, Porto Seguro, Bahia)

4 e 5/11 – Talk show, painéis, palestras, debate eleitoral e conferência de encerramento – Centro de Convenções do Arraial d’Ajuda Eco Resort (Travessia da Balsa, 27, Arraial d’Ajuda, Porto Seguro, Bahia)