A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reunirá nesta terça-feira (17) juízes de Varas de Execução Penal de todo o país.

Está prevista a participação de 30 magistrados, indicados pelas associações estaduais.

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, vai ouvir o relato sobre a situação em cada Estado, as questões estruturais das varas e iniciativas bem-sucedidas.

Será analisada a proposta de criação de um fórum nacional da AMB para discussão permanente sobre o sistema prisional.

“É importante que a discussão não se limite aos graves problemas momentâneos, mas permaneça para um constante aperfeiçoamento do sistema prisional naquilo que compete ao Poder Judiciário”, diz o presidente da AMB.

Em nota pública divulgada dias atrás, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), entidade que Oliveira presidiu, afirmou que o juiz estadual não é o responsável pela administração dos presídios, “tarefa delegada pela Constituição Federal ao Poder Executivo”.

A reunião –a partir das 13h30, no Hotel Cullinan, em Brasília– será fechada à imprensa, que apenas poderá fazer imagens e participar de entrevista coletiva às 17h.