Magistratura de base deve ser ouvida, diz Siqueira
Frederico Vasconcelos
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Siqueira, entende que o processo de indicação de membros do Supremo Tribunal Federal deve ser revisto, para que a magistratura seja ouvida.
“No modelo atual, a indicação é concentrada na figura do Presidente da República, discricionariamente”, diz Siqueira.
Ao contrário da associação de juízes federais (Ajufe), a Anamatra não fará consulta aos magistrados do trabalho para sugerir uma lista tríplice ao presidente Michel Temer.
A Anamatra faz restrições à indicação do nome do ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, para a vaga do ministro Teori Zavascki.
A entidade se opõe à reforma trabalhista defendida pelo presidente do TST, sob alegação de que restringe direitos.
Leia a seguir a entrevista com o presidente da Anamatra:
Blog – O STF possui no colegiado dois ministros oriundos da Justiça do Trabalho (Marco Aurélio e Rosa Weber). Em que medida essa circunstância favorece, dificulta ou não têm nenhuma influência na eventual indicação do presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, para a vaga do ministro Teori Zavascki?
Germano Siqueira – o fato de já ter dois ministros no STF com origem na Justiça do trabalho não seria impedimento para que outro magistrado trabalhista também fosse nomeado, até porque o Supremo Tribunal tem em sua pauta inúmeras matérias cujo conteúdo diz respeito ao campo dos Direitos Sociais. Não haveria como se ver nesse fato uma dificuldade.
Blog – A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vai consultar os associados para formar lista tríplice com sugestão de nomes. A Anamatra fez alguma consulta aos associados sobre a anunciada pretensão do presidente do TST? Como o sr. avalia a eventual indicação?
Germano Siqueira – Temos dito que o modelo de indicação precisa ser revisto para propiciar, formalmente, que a magistratura seja ouvida, no sentido de propiciar, no nosso entendimento, a escolha de juízes de carreira, bem formados e independentes, para exercer cargo tão elevado. No modelo atual, a indicação é concentrada na figura do Presidente da República, discricionariamente. Neste momento não cogitamos abrir consulta para indicações, mas já fizemos isso no passado ao CNJ, por exemplo.
Blog – Ives Gandra Filho tem sido apresentado como um magistrado de posições ultraconservadoras. Como essas opiniões são recebidas pelos juízes trabalhistas?
Germano Siqueira – O ministro Ives tem, de fato, um perfil conservador e algo do que tem sido publicado por esses dias dimensiona essa sua característica. Além disso, sua relação recente com a magistratura tem sido pontuada por restrições de direitos; com os tribunais, pela indevida retirada de projetos de lei em trâmite no Congresso; com a Anamatra pela iniciativa de excluí-la do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o que significa ouvir menos a magistratura de base; e, na reforma trabalhista, por estimular medidas que enfraquecem o Direito e a Justiça do Trabalho. Enfim, respeitando a independência técnica do ministro Ives, como de todos os magistrados, entendo que suas falas públicas e atitudes recentes não o qualificam para como a melhor escolha.
Blog – Como vê a anunciada participação do ministro Gilmar Mendes como uma espécie de “cabo eleitoral” do ministro Gandra Filho?
Germano Siqueira – O que se sabe é que os dois ministros são amigos fraternos e de longa data. Na verdade, o ministro Ives é muito bem relacionado e certamente conta com outros apoios também.