O Blog recebeu a manifestação abaixo do presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Gilberto Schäfer, sobre críticas do promotor de Justiça Gilberto Valente Martins, publicadas neste espaço, à morosidade do Judiciário no caso do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS).

A tragédia, ocorrida há quatro anos, provocou 242 mortes e 680 feridos.

Eis a íntegra da mensagem:

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Prezado jornalista Frederico Vasconcelos, editor do blog “Interesse Público”.

Em resposta à manifestação do promotor de Justiça Gilberto Valente Martins sobre a atuação da Justiça no caso da boate Kiss, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) presta os seguintes esclarecimentos:

Há que se ressaltar a complexidade do caso. A apuração resultou em um processo principal, instruído e julgado em 1º Grau em 2015, que determinou júri popular para os quatro réus. As defesas recorreram e o recurso está sob análise do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O processo principal no âmbito criminal tem 96 volumes e mais de 20 mil páginas. Os réus respondem por homicídio duplamente qualificado (242 vezes consumado e 636 vezes tentado), apontados pelo Ministério Público Estadual.

Ao longo desses quatro anos, o magistrado do caso colheu mais de 200 depoimentos, entre vítimas (114), testemunhas (68), peritos (18) e réus (4). No dia 27 de julho de 2016, pronunciou os réus para que sejam submetidos a júri popular.

Os réus recorreram em 1ª instância, o pedido foi negado pelo juiz. As defesas recorreram ao TJ. O recurso foi protocolado no dia 30 de novembro do ano passado na 1ª Câmara Criminal do TJRS e será pautado em data ainda a ser definida.

Conforme levantamento do TJRS, 263 processos, entre ações cautelares e indenizatórias, tramitam na área cível. São 70 recursos no 2º grau.

Em 2015, o ex-chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros de Santa Maria, major Gerson da Rosa Pereira, foi condenado a seis meses de detenção pelo delito de fraude em documentos. Houve recurso.

A Justiça Estadual está mobilizada para dar a celeridade necessária para os julgamentos relativos ao incêndio da boate Kiss.

A Ajuris reafirma o pesar e a solidariedade às famílias das vítimas da tragédia ocorrida em Santa Maria. Reitera que a magistratura tem se esforçado para, dentro do processo legal, com a devida independência e responsabilidade, dar andamento aos julgamentos.

Gilberto Schäfer, presidente da Ajuris.

Porto Alegre, 1º de fevereiro de 2017