A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) publicou nesta terça-feira (7) uma nota de apoio à indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.

A Conamp entende que Moraes “pode contribuir para o aprimoramento da mais alta corte constitucional do país”.

Eis a íntegra da manifestação:

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NOTA DE APOIO

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), entidade de classe que representa mais 16 mil Promotores e Procuradores de Justiça, vem a público apoiar a indicação do Doutor Alexandre de Moraes para a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pois considera que o indicado possui os requisitos constitucionais necessários para exercer o cargo.

O Doutor Alexandre de Moraes foi Promotor de Justiça por mais de 10 anos, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e possui doutorado em Direito do Estado (2000) e Livre-docência em Direito Constitucional (2001) pela Universidade de São Paulo. É autor de várias obras jurídicas; professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor Pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de professor titular da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura. Já foi Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e, atualmente, exerce o cargo de Ministro da Justiça e Cidadania.

Fica constatado, portanto, que Alexandre de Moraes pode contribuir para o aprimoramento da mais alta corte constitucional do país. Assim, a CONAMP ratifica a confiança no empenho e dedicação que pautarão seu trabalho como Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti
Presidente da CONAMP