O Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) e empresas privadas, está colocando índios de Mato Grosso do Sul no mercado de trabalho em lavouras gaúchas.

A previsão é de que sejam contratados anualmente cerca de dois mil terenas e guaranis para trabalhar nas safras, principalmente de frutas. Levando-se em conta que cada família indígena é composta por cinco pessoas, aproximadamente dez mil pessoas são beneficiadas pela iniciativa.

Neste ano, mais de 500 indígenas terena e guarani trabalharam na colheita de maçã nas lavouras da empresa Aliprandini, com sede em Vacaria, Rio Grande do Sul.

Segundo o procurador do Trabalho Jeferson Pereira, que atuou na formalização dessa parceria, “a participação da Funtrab é fundamental, uma vez que garante que os trabalhadores saiam do estado protegidos pelos contratos e sabendo quanto irão receber pelo serviço.”

A fundação é responsável pela seleção da mão-de-obra e pela elaboração dos contratos entre índios e empresas.

Segundo informações da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e do governo estadual, a parceria estabelece que, além do salário, as empresas forneçam transporte, hospedagem e alimentação para os indígenas. No caso da Aliprandini, por exemplo, em valores de fevereiro, cada índio contratado recebeu R$ 1.175,00 de salário-base mais os acréscimos referentes à produtividade e horas extras.

“Cada um tem uma meta. Atingindo-a e com as horas extras, alguns chegaram a dobrar o salário”, diz Nilson Bossardi, funcionário da empresa responsável pelo recrutamento.

“A gente precisa muito desse apoio para as nossas famílias”, afirma o terena Ivanilson Machado Peixoto, da Aldeia Limão Verde, em Aquidauana. Pai de três filhos, ele diz que nesta safra 46 moradores da aldeia foram trabalhar na colheita da maçã nas lavouras da Aliprandini.

Durante o ano, os moradores da Limão Verde se dedicam à lavoura própria e, no período da safra da empresa de Vacaria, aproveitam para ganhar uma renda extra.

Antes dessa parceria, os terenas viviam sem emprego, pois a partir de 2008 as usinas de cana-de-açúcar deixaram de oferecer vagas. Em média, eles trabalham de dois a três meses na colheita de frutas na região Sul do país.

Segundo técnicos do MPT, os indígenas têm as garantias previstas previstas na legislação (CTPS – carteira de trabalho, FGTS) notadamente uso de EPI’s – equipamento de proteção individual.

Os empregos como colheita de maçã foram resultado da intermediação do MPT, após denúncias de irregularidades trabalhistas perpetradas por lideranças indígenas e “gatos” que recrutavam indígenas –inclusive menores– para o trabalho em outros Estados.