Presidente eleito do TJ-SP, Manoel Calças é o mais preparado, mas enfrenta resistências na base
O atual corregedor-geral de Justiça, Manoel de Queiroz Pereira Calças, foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2018-2019. (*)
Em decisão no segundo turno, ele recebeu 213 votos. O desembargador Ademir de Carvalho Benedito, atual vice-presidente, obteve 124 votos.
Manoel Calças foi citado por juízes e desembargadores consultados pela Folha como o mais indicado para prosseguir a obra de Paulo Dimas Mascaretti.
Seria o mais capacitado para defender a autonomia do Judiciário, lidar com as instâncias superiores da magistratura e com os próximos dirigentes do Executivo e do Legislativo.
O futuro presidente do maior tribunal estadual do país realçou dois aspectos em sua plataforma de campanha: amplo conhecimento do Judiciário paulista (como corregedor, visitou as dez regiões administrativas do Estado) e a necessidade de estudos para ampliar as fontes de receitas, diante da “sensível restrição orçamentária” imposta pelo Executivo.
A maior resistência a Calças vem de juízes de primeiro grau. Os mais próximos do futuro presidente interpretam essa reação como reflexo natural da atuação de um corregedor eficiente. “Foi o melhor corregedor-geral que vi nos muitos anos de magistratura”, disse um juiz.
Outro juiz fez avaliação diametralmente oposta: “Foi dos piores corregedores que vi em minha carreira. Inverteu a lógica e partiu da premissa da má-fé e da desonestidade do juiz. Sua vitória causará grande desconforto no primeiro grau”.
Os opositores atribuem a Calças algumas práticas semelhantes às que criticam em Mascaretti, como a nomeação de assessores por critérios preponderantemente políticos. Consideram que fez uma gestão populista e transformou visitas correcionais em “visitas políticas”.
Calças pretende dar maior voz aos juízes de primeira instância, conforme entrevista que concedeu ao Blog:
“A valorização do primeiro grau constitui uma das metas impostas pelo CNJ. Nesse sentido o precedente exercício do cargo de corregedor-geral da Justiça me permitiu maior proximidade e ampla visão da situação vivenciada pelo primeiro grau nas dez regiões administrativas do Estado, todas elas por mim visitadas, juntamente com minha equipe de juízes assessores e funcionários, em ordem a diagnosticar problemas comuns e específicos aos quais será dedicada a devida atenção, necessariamente em cooperação com a próxima gestão da Corregedoria, compondo um verdadeiro bloco monolítico”.
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