Gilmar Mendes e as crises de identidade no IDP

Frederico Vasconcelos

Sob o título “Gilmar Mendes está na contramão da história“, o jornalista Uirá Machado publicou artigo na Folha, nesta quarta-feira (20), em que trata da atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal como sócio do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Mendes “é um ministro acostumado às batalhas retóricas, mas, em entrevista à revista ‘Veja‘, enrolou-se ao comentar sua atuação no Instituto Brasiliense de Direito Público”, escreveu Machado.

Ainda segundo o colunista:

“Quando a lei diz que o juiz até pode ser acionista de uma empresa, mas não diretor, a preocupação não é com a formalidade contratual, e sim com a independência do magistrado. No papel, Gilmar Mendes não exerce cargo de gestor; na prática, encontra-se com patrocinadores, cobra pagamentos, usa o peso do STF em favor de seu instituto e não vê nenhum problema nisso”.

Em 2007, quando foi divulgado que o Ministério Público Federal questionou 451 contratos firmados, sem licitação, entre a Advocacia Geral da União, quando Gilmar era o titular do órgão, e o IDP, do qual era citado como sócio cotista, o instituto retirou o site do ar por alguns dias.

O site retornou com o “histórico” da instituição modificado, conforme trechos reproduzidos abaixo [grifos nossos].

 

Registro anterior:

Histórico

O IDP é presidido pelo professor Inocêncio Mártires Coelho, sócio-fundador, juntamente com os professores Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco, igualmente membros associados.

 

Registro modificado:

Histórico

O IDP é presidido pelo professor Inocêncio Mártires Coelho, sócio-fundador. São também membros fundadores os professores Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco.

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Especialistas consultados pelo Blog, na época, viram uma sutil diferença na descrição das funções de Gilmar Mendes. Com a alteração do texto, o site deixaria de mencionar sua atuação como “quadro dirigente”, passando a apresentar o ministro apenas como sócio-fundador.