É preciso reduzir a beligerância, diz juíza do Amazonas

O Brasil precisará aprender em 2018 que as redes sociais não são uma versão da Lei de Talião, onde a cada olho furado, retira-se o olho do agressor, recomenda a juíza federal Jaíza Fraxe, do Amazonas.

Admitir a reciprocidade de crime e pena –segundo a magistrada– “é o mesmo que incentivar a beligerância –já reinante na internet”. É “aceitar com passividade, habitualidade ou normalidade a prática de destroçar corpos ou decepar cabeças a sangue frio”.

Com a visão de quem atua em região de fronteira, levando a Justiça a comunidades ribeirinhas no Amazonas, a magistrada oferece ao país um receituário para resguardar valores descuidados em 2017 –como solidariedade, igualdade, liberdade e dignidade.

“Em 2018, Brasil precisará de toda ajuda e socorro”, resume a magistrada.

Jaíza Maria Pinto Fraxe é juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em fevereiro deste ano, uma decisão sua foi premiada no I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH), do Ministério da Justiça.

Na sentença, Jaíza Fraxe reconheceu que o Ministério Público Federal demonstrou a violação “intensa e persistente” dos Direitos do Trabalho, quando indígenas e ribeirinhos foram submetidos a trabalhos forçados, jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho, sem as condições mínimas de higiene ou eventuais equipamentos de proteção.

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O Brasil em 2018 precisará, desde o primeiro dia, fazer um grande esforço para ser derrotado na arte ou desastre de entortar o direito, seja em nome de pseudos paradigmas da liberdade, da dignidade ou da idolatria.

O Brasil em 2018 precisará compreender a importância da cultura, tradição e ancestralidade de seus povos, sem os quais a descoberta da cura de muitas doenças jamais existiria e a turma da tapioca jamais conheceria essa iguaria, assim como ao sabor do guaraná e do vatapá. Nem em redes seria possível embalar.

O Brasil em 2018 precisará entender o que significa direitos humanos, expressão destinada a proteger as mulheres e os homens de bem e não os do mal, porque violência se combate com penas justas e programas sociais e não com cabeças cortadas e jogadas em fogueiras.

O Brasil precisará aprender em 2018 que as redes sociais não são uma versão pós-moderno da Lei de Talião, onde a cada olho furado, retira-se o olho do agressor.

Admitir nos dias atuais reciprocidade de crime e pena, é o mesmo que incentivar a beligerância – já reinante na internet; é aceitar com passividade, habitualidade ou normalidade a prática de destroçar corpos ou decepar cabeças a sangue frio. O fato desafiaria tudo o que pensamos sobre os direitos que visam a resguardar os valores mais preciosos dos seres humanos, em especial a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e sobretudo a dignidade.

O Brasil em 2018 precisará explicar aos seus filhos a grande violação continua de direitos imposta às mulheres em sua história, onde se registra que os homens votaram pela primeira vez em 1532 e elas somente em 1932. São 400 anos de humilhação de gênero que necessitam ser desmascarados desde os livros didáticos da educação infantil até a pós-graduação.

O Brasil precisará em 2018 dar um salto na educação ambiental, para que todas e todos saibam que os recurso do planeta são finitos, estão se esgotando e a manutenção do ritmo consumerista contaminará e destruirá nossas águas e florestas em um século!

O Brasil precisará aprender a respeitar a população LGBTI e alcance da expressão “direitos iguais”, pois a perseguição e a discriminação fazem com que 1 membro dessa população seja assassinado a cada 25h.

O Brasil em 2018 será convidado a respeitar todas as religiões, todos os credos, todas os rituais. E respeitará os que não creem. Pois uma e outra opção se inserem na liberdade de escolha.

O Brasil necessitará respeitar a população em situação de rua. Ninguém mora sem teto porque quer. Ninguém passa fome e frio porque escolheu assim. As oportunidades não são iguais para todos nesse país e precisamos entender as diferenças, lutando para que diminuam a cada dia.

Em 2018, Brasil precisará de toda ajuda e socorro. Não fuja da luta, não seja só mais um martelo contra as feiticeiras. A inquisição não precisa voltar explicitamente; ela já mora em cada um de nós e precisa ser expulsa do vício de hostilizar.