A Procuradoria-Geral da República promove nesta terça-feira (6), em Brasília, o debate “A Mulher no Sistema Prisional Brasileiro”. (*)

O objetivo é trazer à tona a discussão sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres nas penitenciárias do país. O encontro pretende traçar uma linha de atuação para garantir às detentas a execução de seus direitos previstos em lei.

O evento acontece em meio às comemorações do Dia Internacional da Mulher e à discussão sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder habeas corpus coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente.

O debate faz parte do projeto MPF Cidadão 30 anos no âmbito da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7ª Câmara).

Participarão dos debates a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; a jornalista e escritora Nana Queiroz – autora do livro “Presos que Menstruam”; o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, coordenador da 7ª Câmara; Irmã Petra, da Pastoral Carcerária; Kenarik Boujikian, desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e Tatiana Dornelles, procuradora da República, relatora especial para questões de gênero no Sistema Prisional (7ª Câmara).

Com 42,3 mil mulheres presas, o sistema penitenciário brasileiro tem a quinta maior população feminina encarcerada do mundo. Entre os anos 2000 e 2016, este número cresceu 634%.

Apesar do crescimento vertiginoso, apenas 7% dos presídios brasileiros são projetados para o público feminino e outros 17% são de caráter misto – sendo 74% das unidades prisionais destinadas aos homens.

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(*) SERVIÇO
Debate: “A Mulher no Sistema Prisional Brasileiro”
Local: Memorial do MPF, Procuradoria-Geral da República (SAF Sul, Quadra 4, Conj C)
Horário: Das 14h30 às 17h