Presunção de inocência e presunção de impunidade

Frederico Vasconcelos

Do editorial da Folha, nesta quinta-feira (22), sob o título “O Supremo e Lula“, em que trata das pressões para o Supremo Tribunal Federal rever a prisão de condenados em segunda instância:

Há bons motivos para aceitar a tese —vencedora no plenário por 6 votos a 5— de que alguém já condenado por dois tribunais não teria por que ter sua inocência plenamente presumida.

Figuras de alta influência e de grande poder aquisitivo apresentam infindáveis recursos, de ordem puramente formal, para que o processo se prolongue, não raro até a prescrição da pena“.

O artigo conclui que “o STF estará sob suspeita de casuísmo e ligeireza decisória se agora modificar seu entendimento”.