O juiz Sergio Moro concedeu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, nesta sexta-feira (6), “em atenção à dignidade do cargo que ocupou”.

Lula não se apresentou voluntariamente.

Da mesma forma, “em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena”.

Em janeiro último, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena de 9 anos e 6 meses, aplicada por Moro, para 12 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, diante da “culpabilidade extremamente elevada”, pelo fato de o réu ter ocupado a Presidência da República.

“No banco dos réus está um ex-presidente, que comandou o país por dois mandatos”, afirmou o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto.

“Trata-se de ex-presidente, que se tornou tolerante e beneficiário. A corrupção aqui tratada está em um contexto muito mais amplo, com efeitos perversos e difusos. Era um esquema sofisticado de fraude. Esse mecanismo acabou por fragilizar não apenas o funcionamento da Petrobras, mas todo o sistema político brasileiro”, disse o relator.

Em seu voto, o revisor Leandro Paulsen disse que o fato de Lula ter ocupado o mais alto cargo do país deve ser levado em conta no processo. “É um elemento importantíssimo”, disse ele. “A prática de crimes no exercício do cargo ou em função dela é algo incompatível.”

Ou seja, no TRF-4, o desrespeito à dignidade do cargo motivou o aumento da pena. Nesta sexta-feira, o cargo que o tribunal julgou desrespeitado garantiu condições especiais para a prisão.