O subprocurador-geral da República aposentado Francisco Dias Teixeira militou pela criação do Partido dos Trabalhadores antes de ingressar no Ministério Público Federal. Neste artigo, publicado originalmente em sua página no Facebook, ele questiona a tese de que houve perseguição política no julgamento do Supremo Tribunal Federal que autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Quem acusou e quem condenou Lula, em 1ª e 2ª instâncias, foram procuradores da República e juízes levados ao cargo por meio de concurso público. Portanto, essas instituições são compostas por indivíduos de convições ideológicas diversas, conforme se encontram na sociedade.

Exerci o cargo de procurador da República por mais de 21 anos; conheço bem esta instituição, e relativamente bem a do Judiciário Federal: predominam pessoas com forte convicção democrática, com visão social aprofundada, e radicalmente defensoras dos “direitos humanos”; em tal grau que o povo em geral classificaria como de “esquerda”.

Permito-me dizer que eu fazia parte “desse grupo majoritário”: e, antes de ser procurador da República, militei pela criação do PT e fui assessor de deputado do PT; ja procurador, votei nesse partido até o estouro do mensalão. Mas nunca fui nem pretendo ser filiado a partido.

Quem autorizou a imediata prisão de Lula foram juízes/ministros escolhidos/nomeados por Presidente da República, mediante aprovação do Senado. Portanto, naturalmente, sabidamente e legitimamente, a sua escolha teve por critério suas afinidades ideológicas com a pregação do partido de quem os nomeou.

O STF é composto por 11 ministros; 7 deles foram escolhidos/nomeados por governos do PT –-Lula e Dilma.

Por 6 a 5 votos, a corte autorizou a imediata prisão de Lula; 5 dos 6 que votaram neste sentido foram nomeados pelos governos do PT: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. APENAS um ministro não nomeado por governo do PT votou contra Lula: Alexandre de Morais (Michel Temer).

Dos 5 ministros que votaram favoravelmente a Lula, 3 deles foram nomeados por presidentes de partidos diversos do PT: Celso de Mello (Sarney), Marco Aurélio (Collor), Gilmar Mendes (FHC). E apenas 2 foram nomeados por governo do PT: Dias Toffolli e Ricardo Lewandowski.

Dizer que houve perseguição política no julgamento de Lula é uma inverdade tão absurda, que eu prefiro até não mais qualificar.

Vê-se, ao contrário, que seria muito difícil formar-se uma corte mais favorável, em tese, a Lula que essa. Salvo se se instituísse uma corte com a finalidade específica de julgá-lo e com prévio juramento dos juízes de que lhe seriam favoráveis em quaisquer hipóteses…

– Ou seja: Uma corte de exceção para Lula!